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  • 29abr

    ASSESSORIA DE IMPRENSA/DEP. FED. ANGELO VANHONI

    Por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal serão realizadas por todo o país reuniões públicas para receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura.

    No Paraná,  o evento acontece na próxima segunda feira, dia 03, em Curitiba,  no Teatro Sesc da Esquina, às 19 horas. O processo de atualização da Lei Rouanet tem sido marcado pela participação de artistas, produtores, gestores, representantes dos diversos segmentos culturais e sociedade civil.

    De março a maio do ano passado, a proposta esteve em Consulta Pública organizada pelo Ministério da Cultura, e recebeu duas mil contribuições, que foram analisadas e incorporadas ao texto do Projeto de Lei.

    Dentre as principais mudanças estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

    A primeira reunião pública aconteceu nesta segunda em São Paulo e além de Curitiba, haverá outras nas cidades de Salvador, 30 de abril, no Auditório da Reitoria da UFBA, 10h00; em Porto Alegre, 04 de maio, na Assembléia Legislativa do RS, 14h00; em Belém 07/05 (local a confirmar) ; Recife 10/05 ( local a confirmar); Rio de Janeiro 11/05 ( local a confirmar)  e Brasília, com audiência pública para finalização dos trabalhos, no dia 13/05.

    Serviço
    Reunião Pública sobre a lei que institui o Procultura
    Dia 03 de maio
    19 horas
    Teatro Sesc da Esquina
    Rua Visconde do Rio Branco, 969

    Publicado por jagostinho @ 10:35



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Uma resposta

WP_Cloudy
  • firmino Disse:

    onde está o vanhoni só tem coisa boa. Um dos grandes nomes do PT do paranbá

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