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  • 03jun

    O PARANÁ QUE A ASSALEP QUERIA EM 2.003

    Funcionários que ingressaram na Assembléia Legislativa do Paraná, nos anos 60, principalmente quando da mudança  do Prédio da atual Câmara Municipal de Curitiba, para o novo Prédio  no Centro Cívico, em janeiro de 1963, quando Presidente o deputado Luiz Alberto Dalcanale, houve necessidade de aumento de funcionários, creio que aproximadamente passando para uns 500 servidores, que realizaram todos os serviços administrativos, da limpeza, ao cafézinho, das assessorias aos Gabinetes, da Direção, as Secretarias das Comissões, enfim, o atendimento era ainda burocrático, uma rotina complicada e lenta, por falta de mecanismo, o que hoje deveria ser toda informátizada.

    Aqueles funcionários deram tudo de sí, com dedicação, honestidade, aos  deputados estaduais, que marcaram uma época, registrada na História do Paraná em livros, dos jornalista Samuel Guimarães da Costa, Milton Ivan Heller e Túlio Vargas, entre outros.

    Presidentes como João Chede, da Constituição de 1947, Júlio Rocha Xavier,Laertes Munhoz, Francisco Accioly Filho, Guataçara Borba Carneiro, Vidal Vanhoni, Agostinho Rodrigues, Antônio Ruppel, João Mansur e um Erondy Silvério, que enfrentou o AI-5, quando a Assembléia Legislativa foi fechada pelos Militares.

    Não podem os servidores daquela época, hoje aposentados, já idosos, esquecerem do Presidente de 1971/72, Wilson Fortes (falecido) e o 1° Secretário, deputado Ivo Tomazoni, que foram buscar recursos, para atender com assistência médica os servidores, através de contrato com a Paraná-Clinica, quando hoje que mais necessitam, lhes faltam esse atendimento, alegando falta de recursos, chegando a pontuar em uma Resolução de n°009/2005, que “imposição cautelar para não comprometer o plano orçamentário-financeiro,previsto para o exercicio”. Não o fazendo nos anos seguintes.

    Quase a totalidade dos funcionários daquele período estão aposentados, muitos faleceram, alguns até por falta de recursos e assistência médica . Seus salários eram esquecidos, tiveram tempo de até 4 anos, sem aumento, e houve até “rebaixamento de salários”nestes últimos anos. Seus DIREITOS, tinham que ser procurados na Justiça, porque administrativamente eram sempre negados, através de Pareceres, a mando de um Procurador-Geral, que também aposentado, está para servir o”mando”, com seus 87 anos de idade. Na Justiça os resultados foram favoráveis, mais recebidos em Precatórios do Estado, que por pura necessidade são vendidos com pequena margem.

    Certo dia, alguns servidores aposentados já exaustos,  sem receberem atendimento em seus Direitos, resolveram se reunir e criar uma Associação, no ano de 2003, em uma reunião, com mais de 100 servidores inativos, a maioria de idosos, se reuniram e criaram a Associação dos Servidores Aposentados da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná- ASAALEP.

    Ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão, foi entregue o Oficio n°1 em mãos pela Diretoria, a qual foi recebida com fidalguia e parabenizados pela criação da Associação, com promessas  de atendimento nas reivindicações, de novo Quadro de Servidores a ser implantado ainda naquele mês de junho de 2003 e atendimento à assistência médica.

    Sem resultado e tendo conhecimento de diversas irregularidades ocorridas na Assembléia Legislativa, eu na condição de Presidente da ASAALEP,  em reunião da Diretoria, no dia 10 de dezembro de 2003, apresentei documentos relativos as irregularidades e solicitei a permissão de levar ao conhecimento do Ministério Público, com todas as provas  devidamente catalogadas, provando que a Assembléia Legidlativa gastava  indevidamente com “maracutais”, as verbas que poderiam servir as despesas com os inativos, onde alguns ganhavam  abaixo do salário minimo. Todos os presentes foram favoráveis, apoiando a iniciativa.

    Em 16 de dezembro daquele ano de 2003, levei à Procuradoria da República no Estado do Paraná, quando fui recebido pela Procuradora-Chefe, Doutora Marcela Moraes Peixoto, que depois de alguns argumentos, mandou fazer um Termo de Comparecimento, recebendo 12 envelopes grandes enumerados de 1à 12, com supostas irregularidades. No dia 18 do mesmo mês e ano, pelo Oficio n°895/2003, enviou toda a documentação à Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Doutora Maria Tereza Uille, que entregou ao Promotor Humberto Eduardo Puccineli, o qual abriu o Inquérito n°041/04, iniciando assim um trabalho perfeito, apurando de imediato certas irregularidades. Após isso, foi transferido para Piraguara, pelo então novo Procurador-Geral, Milton Riquelme de Macedo, que se tornou um freqüentador assíduo do Gabinete do Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão e até um comensal do restaurante do Gabinete do Presidente. Indicada nova Promotora, Doutora Simone Maria Tavarnaro Pereira, está reiniciou o trabalho, mas também foi transferida para a cidade de Colombo. Eu sempre atento junto a tramitação do Inquérito, retirando cópias, atento as respostas que não vinham do Poder Legislativo, pelas amizades do Presidente e do Procurador -Geral, que ainda foi reeleito, por mais um período.

    Até que em julho de 2005, tive um enfarto, atendido na Santa Casa de Curitiba, pelo Dr. Francisco Costa, que realizou uma cirurgia de enxerto de mamaria esqueletizada para marginal e diagonal, posteriormente o implante de seis stentes, passando por quatro hospitais.

    A Diratoria da ASAALEP, sempre atenta aos acontecimentos e dando toda a cobertura, com exceção de três que foram subjugados pela Direção da Assembléia Legislativa e solicitaram demissão.

    Em 2006, vencemos a primeiro objetivo, o Diário da Assembléia (Avulso),de 18 de maio, com o Ato da Comissão Executiva n°174/2005, Enquadrou perto de 500 servidores, como “Efetivos” e  incluiu os servidores de fato Efetivos e aposentados, quando obtiveram um razoável aumento em seus vencimento.

    Mas a Assitência Médica, que tiraram dos aposentados,nunca foi restabelecida.

    Assim, outro Direito dos servidores, principalmente os inativos, não foram atendidos, como o caso da U.R.V.,  que o Tribunal de Contas, orgão auxiliar da Assembléia Legislativa , pagou a todos os servidores, inclusive os comissionados, em 2005 e o Poder Legislativo do Paraná, sempre alegando falta de verbas, NÃO  pagou a seus servidores.
    Quanto ao Inquérito n°041/04, com a eleição e nomeação de novo Procurador-Geral, Olympio Sotto Maior, ainda reeleito, o referido Inquérito teve somente andamento em uma causa, por solicitação de um atual servidor ter solicitado sua promoção para Procurador da Assembléia.

    Por falta de espaço, termino esta, com  a conclusão, de responsabilizar os Procuradores, Milton Riquelme de Macedo e Olympio Sotto Maior, e os membros da Comissão Executiva da Assembléia Legislativa, de após o ano de 2003, que não deram atendimento necessário ao referido Inquérito n°041/04, ao contrário, procuraram sufocar, abafar o que estava com um início de apuração por Promotores sérios e dignos, que foram transferidos, sofrendo até perseguições, constatado por mim à um deles.

    ESSE É O PARANÁ QUE NÓS APOSENTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ: “QUEREMOS, TAMBÉM”

    Publicado por jagostinho @ 16:39



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2 Respostas

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  • LURDES Disse:

    Essa é realmente uma voz sensata. Sabe o que fala. Tb sou aposentada da Assembleia e fico triste vendo tudo oq está acontecendo.

  • teixeira Disse:

    Pq o MP não chama o Sebastiani para ouvir muitas verdades preciosas que ajudariam. Acho que isso não interessa para muitos,né?

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