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  • 16fev

    Estadão

    O governo decidiu fundir em um único órgão as duas instituições federais que seriam criadas para a Olimpíada de 2016 no Rio.

    A Casa Civil estuda um modelo que reúna a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 e a Autoridade Pública Olímpica (APO), com uma estrutura mais enxuta do que o previsto nos projetos originais – elaborados pelo Ministério do Esporte e enviados ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A nova instituição deverá ser dirigida pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, convidado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff para o comando da APO.

    Na semana passada, Meirelles discutiu o futuro da Brasil 2016 e da APO com o vice-presidente Michel Temer, que depois tratou do assunto com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e com Dilma.

    A Casa Civil foi responsável pela revisão do modelo original das duas instituições. Houve consenso entre os técnicos de que existe uma série de problemas nos projetos.

    A estrutura da APO foi considerada exagerada e onerosa. Só em remuneração para os cargos comissionados seriam gastos R$ 2,9 milhões mensais.

    A conta não inclui o pagamento de jetons de R$ 2.200 para 11 integrantes do Conselho de Governança e 5 do Conselho Fiscal.

    Além dos 184 cargos comissionados, o APO teria até 300 servidores concursados remanejados de outros órgãos, com gratificações de R$ 1 mil, R$ 3 mil ou R$ 5 mil mensais.

    No caso da Brasil 2016, o problema era insegurança jurídica – a empresa foi criada por decreto de Lula com base em medida provisória que perdeu validade, por falta de votação.

    Apesar de constituída em agosto, a estatal tinha só um Conselho de Administração, sem presidente, diretores ou corpo administrativo.

    A dificuldade em unir APO e Brasil 2016 é que a primeira teria função de coordenação, enquanto a segunda seria um braço executivo, com poderes para firmar contratos de emprego temporário e de obras sem licitação.

    Derrota

    A mudança na Brasil 2016 e na APO é uma derrota para o ministro do Esporte, Orlando Silva, e para o PC do B.

    O ministro já havia sido surpreendido pelo convite a Meirelles e, depois da posse de Dilma, sua equipe foi chamada à Casa Civil para explicar as propostas.

    Está prevista para amanhã uma reunião de Dilma com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB).

    Se for adiante a ideia de uma só instituição federal para a Olimpíada, os dois vão querer maior participação do Estado e do município nos trabalhos.

    Publicado por jagostinho @ 09:52



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