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  • 25fev

    Agência Câmara

    Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm

    Lewandowski. pres. do TSE - contrário ao STF

    suplentes do próprio partido, apenas da coligação.

    Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo – a menos que a Justiça Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da eleição.

    Em quase todos os casos, os deputados da lista foram realmente os únicos candidatos escolhidos nas convenções de seus partidos.

    As únicas exceções são Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

    Nesses dois casos, os partidos até tentaram lançar outros concorrentes, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

    A polêmica está instalada desde o final do ano passado, quando o STF passou a conceder liminares determinando a posse na vaga de deputado licenciado de suplentes do mesmo partido, e não da coligação, o contrário do entendimento histórico da Câmara sobre o assunto.

    Menos suplentes que titulares

    Além desses 29 deputados sem suplentes da mesma legenda, há 18 deputados de partidos que têm menos suplentes que titulares.

    O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais e apenas um suplente – os demais suplentes são de outros partidos da coligação.

    Nesse caso, se dois deputados se afastarem do cargo, o partido não terá suplente para substituí-los.

    Em dois estados, o problema já é real. No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM) assumiu uma secretaria e o DEM não tem suplente para substituí-lo.

    O caso se repete em Goiás, com o deputado do PMN Armando Vergílio, que foi convidado para assumir uma secretaria. Ele ainda não se licenciou.

    Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora mostra ainda que, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados – 24% do total da Câmara (513 deputados).

    Parlamentar que assumiu como suplente em vaga da coligação, o deputado João Bittar (DEM-MG) lembra que essa situação se refere apenas à Câmara Federal.

    Ele questiona: “Imagina esta experiência multiplicada nas 27 assembleias legislativas e em todas as [5.565] câmaras municipais do País?”

    COMENTÁRIO:- Dá para definir tudo numa palavra só: BIZARRICE !!!

    É inconcebível que vários ministros de STF decidam que  coligação só vale até a eleição?

    Se fosse numa discussão de boteco até daria para entender. Mas, na instância máxima do nosso  judiciário, assistirmos decisões tão estranhas, só se explicam pela absurda indicação política de nossos magistrados.

    E vejam que o presidente do TSE, Ricardo Levandowski, este sim, autoridade máxima na justiça eleitoral, já se manifestou que os suplentes devem ser das coligações e não dos partidos.

    Mesmo assim, de dentro do STF, continuam saindo uma saraivada de decisões, sobre este mesmo tema, absurdas e contrárias à lógica e ao bom senso.

    Coisa de país de quinta categoria. Uma pena.


    Publicado por jagostinho @ 10:57



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4 Respostas

WP_Cloudy
  • Jonas Disse:

    É sensato concordar, que se as vagas a Ministros do STF, fosse feito como em concurso público, tal qual o do Instituto Rio Branco (Carreira Diplomática )isto , não aconteceria. Não há mal que dure sempre , nem bem que nunca se acabe. Talvez um dia mude, através de uma PEC esta besteira de lista tríplice e quem assuma cargos importantes sejam feitos pelo mérito da competência e não da indicação “polítitica”.

  • Jeremias Disse:

    Parabens Jota. Lúcido como sempre vc matou a charada. Ministro indicado pela politicalhada tá dando nessas aberrações. Saudades de grandes mestres que ditaram cátedra no nosso país.

  • Jacob Disse:

    Já que o STF quer mandar em tudo acho que deviam acabar com o TSE. Uma despesa a menos. Que tal?

  • Esseencial Disse:

    Para partido que não tem suplente põe a vó desses ministros de meia tijela. Se liguem. Vergonha isso!

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