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  • 17abr

    VEJA.com

    Briga de Marina Silva no PV mostra quanto país perderia com a instituição voto em lista fechada

    Proposta aprovada pela comissão do Senado causaria mais problemas em partidos em que não há escolhas tão democráticas

    Adriana Caitano
    David Fleischer, cientista político da UnB: "Com o voto em lista fechada, pode demorar três eleições ou mais para o entulho autoritário dos partidos ser retirado".David Fleischer, cientista político da UnB: “Com o voto em lista fechada, pode demorar três eleições ou mais para o entulho autoritário dos partidos ser retirado”. (Daiane Souza / UnB Agência) 

    A disputa interna do Partido Verde (PV), que colocou em lados opostos a ex-senadora Marina Silva e o presidente nacional da legenda, José Luiz Penna, é um exemplo de que, se estivesse em vigor no Brasil, o sistema de lista fechada na votação de cargos proporcionais aumentaria a distância entre os eleitores e os caciques partidários.

    A proposta, aprovada pela comissão especial sobre reforma eleitoral do Senado, obrigaria o cidadão a passar uma procuração para os partidos escolherem quem merece mais os votos recebidos.

    No caso do PV, ainda que Marina tenha conseguido em 2010 a maior votação da história da legenda, ela não conseguiria ter voz na definição da lista.

    Durante as eleições de 2010, muitos candidatos a deputado federal pelo PV em São Paulo já reclamavam da distribuição de espaços na campanha.

    Como o partido tinha pouco tempo na TV, apenas alguns candidatos, entre eles o próprio presidente nacional, apareciam.

    O problema é um sintoma de que, com o poder de organizar uma lista com os principais aspirantes a deputado em ordem prioritária, o comandante do partido poderia utilizar critérios particulares, deixando de lado, por exemplo, aliados da personagem mais popular da legenda – Marina Silva.

    Em entrevista ao site de VEJA na última semana, o sociólogo e ex-deputado federal Arnaldo Madeira criticou a ideia de lista fechada.

    “A relação entre representante e representado fica mais distante ainda. O deputado não vai precisar pajear o eleitor, mas a direção do partido, para estar numa boa posição na lista”, argumentou.

    Pontos de vista – Quem defende a lista fechada, como o PT e o DEM, afirma que ela fortaleceria o sistema partidário, ao mesmo tempo em que atuaria como uma seleção natural, eliminando as legendas que são regidas de forma antidemocrática – uma espécie de entulho autoritário.

    Ou seja, com o tempo, o próprio eleitor deixaria de votar nos partidos cuja lista foi feita sem a participação de seus filiados.

    “Eles vão acabar desaparecendo mesmo, mas pode demorar até três eleições ou mais para esse entulho autoritário ser retirado”, ressalta o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).

    O deputado federal e presidente do PV do Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis, aponta uma possível solução para evitar o jogo de interesses na escolha da lista.

    “Deve fazer parte da reforma eleitoral uma regra clara obrigando os partidos a fazerem eleições primárias ou convenções democráticas para definir a ordem dos candidatos”, defende.

    As escolhas internas sem a participação de todos os filiados são exatamente o ponto criticado pelo grupo Transição Democrática do PV, do qual Marina Silva e o Sirkis fazem parte. E a discussão não parece muito próxima de ter um fim.

    Discordância – Apesar de as alternativas para o novo modelo da eleição de deputados e vereadores dividir os partidos, todos começam a concordar que dificilmente haverá consenso no Congresso Nacional para a votação da reforma eleitoral.

    “O problema da reforma política é que todo mundo acha que é necessária a mudança, mas ninguém tem um modelo ideal.

    Não existe um sistema perfeito, todos têm vantagens e desvantagens”, lembra Antônio Queiroz, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

    Por causa dessa indefinição, quem defendia um modelo puro – o distrital, em que o país é dividido em distritos com candidatos locais, o de lista fechada ou o “distritão”, no qual são eleitos os mais votados no Estado – tem aceitado a ideia do distrital misto.

    De acordo com a proposta, os eleitores votariam em dois deputados, um estaria na lista organizada pelos partidos e outro representaria o distrito.

    O vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Mendes Ribeiro Filho (RS) defende, em nome do partido, o distritão, mas diz preferir um modelo que seja viável e agrade, pelo menos em parte, a todos os lados, como o distrital misto.

    “Estamos buscando uma forma de encontrar um sistema que permita o fortalecimento do partido, mas que também marque a escolha dos eleitores”, comenta.

    Para o ex-deputado federal Arnaldo Madeira, o modelo do voto distrital puro é viável, o mais simples de entender e o menos sujeito à corrupção, além de reduzir os custos de campanha.

    “O eleitor vai começar a pensar no político como seu representante. Depois de conquistado o mandato, a população pode cobrar cada decisão que ele tomar em Brasília. Ele terá sempre de voltar para sua base”, observa.

    Próximos passos – No Senado, o relatório da comissão da reforma eleitoral já foi entregue à mesa diretora, mas as propostas nele contidas deverão ser transformados em projeto de lei até o dia 20 de maio.

    Em seguida, a discussão chega à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois vai para a votação no plenário.

    Após aprovados no Congresso, os itens da reforma eleitoral ainda serão submetidos à opinião dos eleitores, por meio de um referendo.

    Publicado por jagostinho @ 09:38



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3 Respostas

WP_Cloudy
  • MÍRIAM Disse:

    A MARINA É UMA VOZ MUITO COERENTE DENTRO DA POLÍTICA EM NOSSO PAÍS, E, COM A SURPRESA QUE CAUSOU NA ÚLTIMA ELEIÇÃO , OS MANDANTES DESTE PAÍS ARRUMARAM UM JEITO DE COLOCÁ-LA NA RESERVA , DA RESERVA. ELA E A DILMA SERIAM UM PAREO BONITO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES , CASO HAJA ESSA OPORTUNIDADE, AGORA COM AS MUDANÇAS QUE ESTÃO OCORRENDO….

  • Tony Disse:

    A lista fechada é o fima da democracia, porque muita gente não vai votar em quem não conhece. A idéia do voto distrital é mais viável, porque o eleitor se identifica com o candidato por alguma razão. O pestismo tem um eleitorado cativo, que vota em quem o partido mandar, com ou sem lista, para ele a lista está ótima, mas para a democracia não> Já o Dem …. Tony

  • Míriam Disse:

    Lista fechada é engodo. Da maneira como está é fácil eleger filho, sobrinho,, neto…O voto distrital vai eleger alguém próximo de si , e não permitirá alguém se eleger pelo Amapá, sendo residente no Maranhão.

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