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  • 25mar

    JORNALE

    A cidade tem hoje apenas quatro reservas consolidadas


    Curitiba tem potencial para ganhar em breve 400 novas áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNMs.

    Esta é a avaliação da Associação dos Protetores de Áreas Verdes (Apave). O grupo, formado no ano passado, elaborou uma lista de sugestões para incrementar a política pública voltada à conservação da biodiversidade do município.

    “Temos a expectativa de que, se conseguirmos efetivar estas questões, conquistaremos mais 300, até 400 RPPNMs em breve”, informou o presidente da Apave, Orlando Cine Júnior.

    Curitiba tem hoje quatro RPPNMs consolidadas e 23 em processo de implantação. A primeira foi criada em 2007, na área de preservação do Rio Cascatinha, na bacia do Barigüi, e tem oito mil metros quadrados de floresta com araucária, além da mata ciliar.

    Orlando Cine confirmou que o grupo está em contato com centenas de proprietários de possíveis novas RPPNMs, mas disse que o convencimento esbarra em algumas questões. Uma delas seriam as regras sobre venda de potencial construtivo das terras, o que, segundo ele, poderiam ser mais claras e objetivas.

    Outra sugestão apontada pela associação é a criação de um selo verde, que fosse conferido às construtoras que adquirissem estes potenciais construtivos, como forma de incentivo às mesmas.

    A Secretaria Municipal do Meio Ambiente já cadastrou cerca de mil áreas verdes com potencial para se tornarem reservas particulares. São áreas com restrições legais para corte de vegetação ou para construção. Os lotes são considerados de grande valor ambiental.

    Para transformar uma propriedade em reserva particular, a solicitação deve ser feita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

    O imóvel continua sendo do proprietário, mas o mecanismo traz inúmeras vantagens, como: direito à isenção do valor do terreno de bosque no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); possibilidade de transferência de 100% do potencial construtivo (aquilo que deixará de construir para conservar) para outras áreas da cidade que não tenham restrições ambientais e possibilidade de negociar o potencial construtivo com o mercado da construção civil.

    As quatro RPPNMs existentes em Curitiba estão localizadas nos bairros Santa Felicidade, Campo Comprido, Santo Inácio e Bacacheri. Juntas, elas possuem cerca de 34 mil metros quadrados de área verde.



    Publicado por jagostinho @ 15:04



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