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  • 03ago

    MÔNICA BERGAMO/FOLHA DE SÃO PAULO

    O ministro Ricardo Lewandowki, revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), diz que está “perplexo e estupefato” com o “lamentável” ocorrido no plenário durante sessão desta quinta-feira (2), dia em que o processo começou a ser julgado.

    A declaração, literal, foi transmitida à Folha por sua assessoria.

    Lewandowski refere-se ao fato de Joaquim Barbosa, relator do caso, tê-lo criticado enquanto votava favoravelmente a tese de que o processo deveria ser desmembrado.

     

    Sergio Lima/Alan Marques/Folhapress
    Os ministros do STF Joaquim Barbosa (à esq.) e Ricardo Lewandowski
    Os ministros do STF Joaquim Barbosa (à esq.) e Ricardo Lewandowski

     

    A questão foi levantada pelo advogado Márcio Thomas Bastos, que defende um ex-diretor do Banco Rural.

    Thomaz Bastos questionou a legitimidade do Supremo para julgar o caso, já que o processo mistura réus com foro privilegiado – que só podem ser julgados pelo STF – com réus comuns, que têm direito a ser julgado na Justiça comum.

    Joaquim Barbosa votou contra a proposta do advogado. Em seguida, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, questionou qual seria o voto de Lewandowski.

    Quando o ministro começou a proferir o voto, Barbosa afirmou que ele estava sendo “desleal” ao trazer novamente a questão ao tribunal.

    “Como se o país inteiro não tivesse visto que quem levantou a questão foi o advogado de defesa e que Lewandowski apenas exercia o seu legítimo direito de votar”, disse à Folha um interlocutor direto do ministro.

    Nove dos onze ministros votaram contra a questão de Thomaz Bastos, contra dois a favor — além de Lewandowski, Marco Aurélio de Mello–, negando o desmembramento da ação e mantendo o julgamento dos 38 réus no Supremo.

    BARBOSA

    Após a sessão, questionado pela Folha, Joaquim Barbosa contestou o colega.

    “Quem ficou estupefato fui eu. Nas três vezes em que levei essa mesma questão de ordem ao plenário, o ministro Lewandowski se manifestou contrário ao desmembramento”.

    “Na condição de revisor do processo e sabendo que eu já havia indeferido o desmembramento como relator, ele teria que ter um gesto de lealdade e me avisar que estava revendo o seu posicionamento”.

    Se tivesse feito isso eu teria levado o problema ao plenário há três meses e não agora, como surpresa, no dia do julgamento, como manobra para tirar o STF do caso”.

    A assessoria de Lewandowski informa que, na primeira vez em que a questão foi levada, o ministro votou pelo desmembramento. Voto vencido, acompanhou o colegiado nas outras ocasiões, mas “sempre ressalvando sua posição pessoal”.

    Barbosa diz que, no semestre passado o advogado apresentou a questão. “Eu a indeferi. Ela faria parte das preliminares que eu iria resolver antes do meu voto”.

    “Acho inadmissível que, após sete anos de tramitação árdua, difícil, perante o STF, um processo de tamanha gravidade seja remetido a um juiz de primeira instância. É apostar na impunidade e na perda de credibilidade das instituições”, completou o ministro relator.

    O julgamento, que começou hoje, não tem prazo para acabar.

    Publicado por jagostinho @ 15:18



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