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  • 04jul

    G1 – PR

    Passagem de ônibus em Curitiba é de R$ 2,70, porém, a tarifa técnica é de R$ 2,99 (Foto: Divulgação/Prefeitura de Curitiba)

    Passagem de ônibus em Curitiba é de R$ 2,70,
    porém, a tarifa técnica é de R$ 2,99
    (Foto: Divulgação/Prefeitura de Curitiba)

    O Tribunal de Contas (TC) do Estado do Paraná anunciou nesta quarta-feira (3) que fará uma auditoria na planilha do transporte coletivo e nas contas da Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pela gerência da Rede Integrada de Transporte (RIT).

    A formação da equipe responsável por este trabalho foi publicada no Diário Eletrônico do colegiado.

    A informação se tornou pública no mesmo dia em que a Urbs afirmou que pretende reaver R$ 3,8 milhões pagos a treze empresas concessionárias do transporte público da cidade, entre os meses de janeiro e maio de 2013.

    A cobrança, segundo a Urbs, tem origem no descumprimento de indicadores de qualidade do serviço, previstos pelo contrato de concessão assinado entre as partes em 2010. Ao todo 15 empresas atuam na cidade.

    De acordo com o TC, o objetivo desta auditoria é avaliar o custo por quilômetro, método empregado, reajustes e subsídios e a administração dos recursos ingressos e aplicações.

    As informações, afirmou o TC, tem como finalidade embasar decisões da Prefeitura de Curitiba e da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) em relação ao transporte público.

    A auditoria será coordenada pelo advogado Cláudio Henrique de Castro, diretor de Execuções do TC, e composta pelos analistas de controle Antônio Tomasetto Junior, Ronald Nieweglowski e Vitor Hugo Steinke. A estimativa é que as analises sejam concluídas em setembro.

    Urbs deve rever tarifa técnica

    Na tarde desta quarta-feira, a Urbs entregou para a prefeitura o relatório, fruto de quatro meses de trabalho, que avalia o custo da tarifa em Curitiba e Região Metropolitana.

    A partir do documento, o presidente da Urbs, Rogério Gregório, afirmou que o valor da tarifa técnica será revisto.

    O presidente do Sindicato das Empresas de ônibus contestou os dados da Urbs. Segundo o presidente Rodrigo Hoelzl alega que as planilhas para avaliar as metas estão defasadas.

    “Falta atualizar os passageiros de 2013, a quilometragem, o número de viagens e o deferimentos dos processos administrativos”, argumentou Hoelzl.

    Custo do transporte

    Os dados divulgados pela Urbs apontam que em junho, deste ano, o quilometro rodado custava R$ 6,0296. Para se chegar a este valor são citados, por exemplo, custos com combustíveis e lubrificantes, impostos e taxas, setor administrativo e lucratividade.

    Este último item, segundo a Urbs, representa R$ 0,6911 do custo.

    Ainda conforme divulgado pela Urbs, em média, são 25.201.652 usuários pagantes por mês e aproximadamente 12.536.713,68 quilômetros por mês.

    A partir destes números, é determinada a tarifa técnica, que representa o real custo do sistema. Hoje, esta tarifa é de R$ 2,99, porém,os usuários pagam R$ 2,70. A diferença é arcada pelo cofre público.

    Na avaliação do professor do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) José Ricardo Vargas de Faria, não há problema em existir este subsídio, inclusive, ele ressalta que este é um ponto constantemente levantado pelas manifestações, que tomaram as ruas de diferentes cidades do Brasil.

    “A própria defesa do Passe Livre é isso. Um subsídio integral do poder público”, lembrou.

    Para ele, esta auditoria também é uma resposta positiva aos protestos. Contudo, ele destaca que não pode ser uma ação pontual. Ele acredita que a fiscalização deve ocorrer de forma periódica, com o acompanhamento social.

    Segundo Faria, que também é diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), pode haver uma distorção no processo que define a tarifa técnica.

    “O valor que é repassado às empresas de transporte pode não corresponder necessariamente ao custo do transporte (…). Pode acontecer, por exemplo, que os custos com equipamentos, inclusive, com a manutenção, podem estar superestimados”, citou.

    Faria exemplificou ao dizer que o desgaste dos pneus é dos componentes para o cálculo da tarifa técnica. O método, porém, na avaliação dele, pode estar ultrapassado.

    “A forma de cálculo de desgaste de pneu é bastante antiga, pode ser revista no sentido de se ver o que teve de inovação tecnológica no sistema de rodagem, nos pneus. Imagino que o pneu não tenha a mesma qualidade que tinha há 10, 20 ou 30 anos. Então, se isso é verdade, é necessário atualizar”.

    O professor lembra ainda que alguns elementos usados no cálculo têm informações claras e outros são baseados em estimativa.

    Para ele, portanto, esta auditoria do TC é benéfica por ser mais um mecanismo de fiscalização e uma via para se verificar a coerência das estimativas e assim aprimoria a definição da tarifa técnica.

     

    Publicado por jagostinho @ 09:09



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