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    CPMI da Petrobras: relatório da oposição responsabiliza Dilma e pede indiciamento de 59 pessoas

    corrupcao_19O relatório paralelo da CPMI da Petrobras apresentado pela oposição nesta quarta-feira (17) pede que o Ministério Público Federal promova a responsabilização civil da presidente Dilma Rousseff por improbidade administrativa, por conta da sua participação na compra da obsoleta e superfaturada refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, como presidente do Conselho de Administração da estatal.

    A mesma providência deverá ser tomada em relação a todos os integrantes da Diretoria Executiva da Petrobras, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração à época da aquisição, que gerou prejuízo de US$ 792 milhões.

    Isso inclui a atual presidente da empresa, Maria das Graças Foster; o diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza; além dos ex-diretores Nestor Cerveró, Renato Duque, Jorge Zelada e Paulo Roberto Costa, delator do esquema.

    O relatório prevê também o indiciamento de 59 pessoas, dentre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; o deputado cassado André Vargas; o deputado Luiz Argôlo (SD-BA); o ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte; e a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza.

    36 inquéritos

    A instauração de inquéritos policiais contra 36 pessoas citadas na CPMI também é solicitada para aprofundar as investigações, incluindo a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Fernando Collor de Mello, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, o diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, o deputado João Pizzolatti (PP-SC), o ex-diretor da área internacional da petrolífera, Jorge Zelada e o deputado Nelson Meurer (PP-PR).

    Do relatório, que também será entregue ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, constam os crimes praticados por cada uma das pessoas, cujo indiciamento ou abertura de inquérito foi pedida.

    Entre os delitos verificados estão lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

    “Estamos apresentando um relatório completo, bem embasado, e com provas e indícios contra os responsáveis por essa organização criminosa que tomou conta da Petrobras e que também tem braços em outras áreas do governo federal”.

    “Detalhamos todo o esquema montado pelo PT e pelos seus aliados para assaltar os cofres públicos e beneficiar partidos, políticos e empreiteiras. Ao contrário do relatório do governo, chapa branca, o nosso busca punir. É um relatório chapa quente”, resumiu o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno, que é membro titular da CPMI.

    Dilma na mira

    O relatório salienta que a Lei das Sociedades Anônimas “aponta, expressamente, a responsabilidade dos conselheiros” que aprovaram a aquisição da refinaria no Texas, principalmente da presidente do colegiado na época, Dilma Rousseff.

    “Diante disso, propomos o envio do presente relatório ao Ministério Público Federal para que este promova a responsabilização civil e por ato de improbidade administrativa de todos os integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração da Petrobras que tenham participado da aprovação da aquisição da Refinaria de Pasadena”, propõe o texto elaborado pela oposição.

    Segundo o relatório, o PT transformou a administração pública “num verdadeiro balcão de negócios”, numa estratégia para “perpetuação no poder”.

     

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    Funcionamento

    O carrossel de corrupção que funcionava na Petrobras contava com a participação de 13 empreiteiras que, agindo em cartel, definiam os participantes e os vencedores das licitações com preços superfaturados.

    “Cinco diretorias da Petrobras eram controladas pelos partidos políticos PT, PMDB e PP”, diz o relatório. Segundo os delatores, complementa o documento, 3% dos contratos dessas diretorias eram destinados às propinas.

    O esquema de corrupção era comandado pelo PT, contaram os delatores à Polícia Federal.

    O relatório oficial, apresentado na semana passada pelo governista Marco Maia (PT-RS), ignorou todos esses fatos e não indiciou ninguém. Por considerar a peça chapa-branca é que a oposição decidiu elaborar um documento alternativo.

    Valores

    Os valores das propinas a serem repartidas entre os partidos do esquema eram acertados em reuniões com a participação dos “agentes políticos ou seus representantes”.

    Pelo PT, quem respondia era o tesoureiro João Vaccari Neto; pelo PMDB, o lobista Fernando Soares e pelo PP – até 2010 – o ex- deputado José Janene. Após sua morte, assumiram a tarefa o doleiro Alberto Youssef e o então diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

    “A Petrobras foi, sim, objeto da sanha de um partido político (PT) que, associado a alguns parlamentares de outras duas agremiações (PMDB e PP), ao longo desses últimos dez anos, só fez engendrar mecanismos criminosos para manter-se no poder, não importando o custo de tal empreitada”, afirma o relatório paralelo.

    O relatório foi confeccionado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e assinado por ele mesmo e pelos líderes Rubens Bueno, do PPS; Antonio Imbassahy (BA), do PSDB; Beto Albuquerque (RS), do PSB, e Mendonça Filho (PE), do DEM.

    Confira a lista dos indiciados e dos pedidos de abertura de inquérito
    Abaixo a relação de parlamentares, servidores e empresários que, em razão do conjunto probante trazido para a CPMI e da individualização da conduta criminosa, foram alvo de indiciamento. São eles:
     

    1. Adarico Negromonte Filho
    2. Agenor Franklin Magalhães Medeiros
    3. Alberto Youssef
    4. André Vargas
    5. Andréa dos Anjos Bastião
    6. Antônio Almeida da Silva
    7. Arianna Azevedo Costa Bachmann
    8. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto
    9. Carlos Alberto Pereira da Costa
    10. Carlos Rocha
    11. Dalton Santos Avancini
    12. Denisvaldo de Almeida
    13. Edilson Fernandes Ribeiro
    14. Eduardo Hermelino Leite
    15. Eliana Regina Botura
    16. Enivaldo Quadrado
    17. Erton Medeiros Fonseca
    18. Esdra Arantes de Oliveira
    19. Eufrânio Ferreira Alves
    20. Fabiana Estaiano
    21. Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano)
    22. Gerson de Mello Almada
    23. Humberto Sampaio de Mesquita
    24. Idelfonso Colares
    25. Jayme Alves de Oliveira Filho (Vulgo “Careca”)
    26. João Cláudio Genu
    27. João Procópio J. P. de Almeida Prado
    28. João Ricardo Auler
    29. João Vaccari Neto
    30. José Adelmário Pinheiro Filho
    31. José Sérgio Gabrielli
    32. José Ricardo Nogueira Breghirolli
    33. José Ricardo Ribeiro Pessoa
    34. Júlio Camargo
    35. Leonardo Meirelles
    36. Luiz Argôlo
    37. Márcio Andrade Bonilho
    38. Márcio Faria da Silva
    39. Marici Azevedo Costa
    40. Mário Lúcio de Oliveira
    41. Mário Negromonte
    42. Mateus Coutinho de Sá Oliveira
    43. Matheus Oliveira dos Santos
    44. Meire Bonfim da Silva Poza
    45. Othon Zanoide
    46. Paulo Augusto Santos da Silva
    47. Paulo Dalmazzo
    48. Paulo Roberto da Costa
    49. Pedro Argese Júnior
    50. Pedro Barusco
    51. Pedro Paulo Leone
    52. Rafael Angulo Lopes
    53. Renato Duque
    54. Rogério Araújo
    55. Sérgio Cunha Mendes
    56. Shanni Bachmann
    57. Soraia Lima da Silva
    58. Vanilton Bezerra
    59. Waldomiro de Oliveira

    Os partidos de oposição solicitaram que cópia do voto em separado fosse encaminhada ao Ministério Público Federal, com o objetivo de embasar a instauração de inquéritos policiais contra pessoas cujos nomes foram citados de forma a ensejar o aprofundamento das investigações. São eles:
     

    1. Alessandra Fernandes Barboza Daniel
    2. Alessandro Seralvo
    3. Antônio Bahia
    4. Cláudio Augusto Mente
    5. Eduardo da Fonte
    6. Eric Kunz
    7. Fernando Collor de Mello
    8. Gleisi Hoffman
    9. Henrique Ferreira
    10. Humberto Costa
    11. Ida A. de Rodriguez
    12. João Mauro Boschiero
    13. João Pizzolatti
    14. Jorge Zelada
    15. Jose Alberto Piva Campana
    16. José Carlos Bumlai
    17. José Carlos Cosenza
    18. José Luiz Pires
    19. José Orlando Azevedo
    20. José Raimundo Pereira
    21. Júlio Faerman
    22. Luciana Mantelmacher
    23. Marcelo Barboza Daniel
    24. Marcelo Carvalho Andrade
    25. Martin F. de Cruz
    26. Michael Reason
    27. Nélson Meurer
    28. Oswaldo Rodrigues Vieira Filho
    29. Paulo Bernardo
    30. Raul Motta
    31. Ronan Maria Pinto
    32. Rubens de Andrade
    33. Sérgio Guerra
    34. Sérgio Machado
    35. Wanderley Gandra
    36. Wyman Leung



    Publicado por jagostinho @ 09:12



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