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  • 20jun

    GAZETA DO POVO

    Esquema no Fisco faturava R$ 50 mi por ano, diz MP

    Gaeco indicia 112 pessoas e aponta um total de 140 crimes como formação de organização criminosa e corrupção tributária

    Prisão de auditores da Receita durante a Operação Publicano: 112 pessoas foram indiciadas Foto:-Roberto Custódio/Jornal de Londrina

    Prisão de auditores da Receita durante a Operação Publicano: 112 pessoas foram indiciadas Foto:-Roberto Custódio/Jornal de Londrina

    Após quase 15 meses de investigação, o inquérito final da Operação Publicano que será enviado à Justiça tem 608 páginas e levou ao indiciamento de 112 envolvidos em crimes por formação de organização criminosa, corrupção tributária ativa e passiva e concussão.

    Segundo o Ministério Público, o esquema na Receita existia havia pelo menos 30 anos e faturava R$ 50 milhões por ano em propina.

    Dois dos presos, em acordo de delação premiada, disseram ao Ministério Público que o esquema abasteceu campanhas políticas, como a de Richa, em 2014. O governador e o PSDB negam.

    De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), estão a um passo de serem processados criminalmente 53 auditores dos escritórios regionais da Receita Estadual de Londrina e de Curitiba, 44 empresários de Londrina, Arapongas e Apucarana, 12 contadores, dois advogados e um estelionatário que fingia ser auditor do órgão.

    Contra eles o Gaeco apontou um total de 140 crimes em 70 episódios nos quais os indiciados atuaram para pagar ou obter suborno em três situações: impedir a cobrança de quantias milionárias de impostos devidos, blindagem a determinadas empresas contra fiscalizações e também para que os empresários recebessem créditos de impostos regulares que só eram efetivamente liberados com a cumplicidade de funcionários públicos da Receita.

    Entre os indiciados, estão Márcio Albuquerque de Lima, parceiro de corridas automobilísticas do governador Beto Richa (PSDB) e Luiz Abi Antoun, parente distante do tucano – indiciado por corrupção passiva tributária e formação de organização criminosa.

    Para o Gaeco, Abi é um braço político que sustentaria o esquema de arrecadação ilegal.

    Na quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça negou a liberdade ao indiciado, que permanece preso com outros 12 envolvidos.

    No despacho, o relator desembargador Larte Ferreira Gomes afirma que “ao contrário do que sustenta a defesa, há sim elementos probatórios suficientes a indiciar a existência da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria que recaem sobre o ora paciente [Luiz Abi], bem como elementos extrajudiciais produzidos perante a promotoria que substanciam de modo seguro a necessidade de manutenção, pelo menos por ora, da prisão de natureza cautelar”.

    “A estrutura do esquema era muito mais complexa do que imaginávamos quando começamos a investigação. Os crimes eram praticados há muitos anos. Esse grupo agia de forma rotineira e incisiva e tinha grande influência de funcionários do alto escalão da Receita Estadual”, afirmou o delegado Alan Flore, do Gaeco.

    A maior parte dos empresários foi indiciada por corrupção ativa, enquanto auditores e contadores, na maioria, foram enquadrados por corrupção passiva.

    Para o delegado, auditores e empresários agiam com fins semelhantes: “Entendemos que havia uma negociata: um acordo bilateral para atender aos interesses de ambas as partes”, explicou o delegado.

    “Havia obtenção de vantagens indevidas por parte dos auditores e os empresários deixavam de pagar os impostos devidos”, resumiu.

    Em média, os valores da propina eram de 20% do total devido em tributos, mas tudo era negociado: “Dependia da disponibilidade financeira da empresa e dos empresários ”, disse Flore.



    Publicado por jagostinho @ 12:28



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