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  • 22ago

    O GLOBO – CAROLINA BRÍGIDO

     

    Gilmar Mendes manda PGR investigar se campanha de Dilma recebeu dinheiro da Petrobras

     

    Ministro alerta que práticas ensejariam abertura de ação penal pública

     


    O ministro do STF Gilmar Mendes – Jorge William / Agência O Globo

     

    O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), detectou indícios de que a campanha da presidente Dilma Rousseff foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras.

    Ele enviou os documentos ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e à Polícia Federal, recomendando a abertura de investigação criminal.

    O ministro afirma que há suspeita de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica – e alerta que as práticas ensejariam abertura de ação penal pública.

    Mendes também determinou o envio das informações à Corregedoria Eleitoral, para que o órgão examine se há o mesmo tipo de ilegalidade na prestação de contas do PT.

    As contas da campanha da presidente foram julgadas e aprovadas com ressalvas em dezembro de 2014, logo depois da eleição.

    Ainda assim, Mendes, que é o relator da prestação de contas, manteve o processo aberto, para averiguar eventuais irregularidades.

    “É importante ressaltar que, julgadas as contas da candidata e do partido em dezembro de 2014, apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”, escreveu.

    Segundo o ministro, “o dinheiro recebido pelas empresas nos contratos mantidos com a Petrobras teria sido, supostamente, devolvido em forma de propina ao PT, travestida de doação de campanha, entregue diretamente ao seu tesoureiro, ou oculta por meio de financiamento de publicidade”.

    O relator concluiu que houve, em tese, financiamento indireto de campanha por empresa impedida de doar, já que a Petrobras é uma sociedade de economia mista.

    Portanto, houve violação à regra da Lei dos Partidos Políticos.

    “Havia, supostamente, entrada ilegal de recursos públicos e saída de dinheiro da campanha em forma de gastos mascarados”, anotou Mendes.

    O ministro explicou que a doação de recursos vindos de prática criminosa é indicativo do crime de lavagem de dinheiro.

    Ele também afirmou que omitir recursos na contabilidade da campanha seria crime de falsidade ideológica eleitoral.

    O relator afirmou que o cruzamento de informações – notícias veiculadas na imprensa e documentos da Operação Lava-Jato – levam a crer que o “Partido dos Trabalhadores (PT) foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras”.

    Ele ressaltou que a campanha de Dilma também se beneficiou, já que recebeu dinheiro de empresas com contratos com a estatal.

    Ao analisar os dados do TSE, Gilmar Mendes concluiu que várias empresas investigadas na Lava-Jato fizeram doações vultosas ao Diretório Nacional do PT.

    Ele citou UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS, Norberto Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás e Engevix Engenharia.

    Segundo as apurações do TSE, o Diretório Nacional do PT doou R$ 13,6 milhões à conta da campanha de Dilma entre agosto e outubro de 2014.

    Além disso, a campanha presidencial vitoriosa recebeu doações no total de R$ 47,5 milhões diretamente das empresas investigadas na Lava-Jato.

    O ministro também demonstrou preocupação com as despesas da campanha de Dilma – em que, ele diz, há “duvidosa consistência”.

    Ele afirmou que “a candidata despendeu grandes valores em contratos com fornecedores com incerta capacidade de cumprir ou entregar os respectivos objetos”.

    E citou como exemplo a empresa Focal. Na prestação de contas, a candidatura informou o pagamento de R$ 24 milhões à empresa por prestação de serviços, o segundo maior contrato da campanha.

    O ministro lembrou que a empresa tem como sócio um motorista.

    Outro exemplo foi a gráfica VTPB, que recebeu R$ 22,9 milhões da campanha para fornecer material impresso.

    De acordo com reportagens recentes, o empreiteiro Ricardo Pessoa revelou, em depoimento, que parte do valor do contrato teria origem no esquema de corrupção da Petrobras.

    Publicado por jagostinho @ 09:12



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