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  • 24nov

    INFORME PARANÁ

     

     

    Ney Leprevost propõe que mães de prematuros tenham licença maternidade especial

     

     

    O deputado Ney Leprevost, líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece concessão de licença maternidade especial para às mães de bebês prematuros que trabalham como servidoras públicas no Estado do Paraná.   

    Um bebê nascido antes do tempo não está pronto para viver fora do útero.

    Eles precisam de ajuda com a respiração e a alimentação.

    Quanto menor o tempo de gestação, maiores os riscos de problemas com potencial para provocar graves complicações.

    Quanto mais intensivos e especializados forem os cuidados ao bebê prematuro, maior será a possibilidade de evitar complicações, garantindo a ele e a toda a família a possibilidade de uma vida futura melhor. 

    De acordo com o texto, as servidoras estaduais, mães de recém-nascidos prematuros terão direito à licença maternidade especial.

    Para os efeitos da lei, serão considerados recém-nascidos prematuros os bebês nascidos antes de 37 semanas de gestação.

    A licença-maternidade especial será concedida com vencimentos integrais, devendo iniciar-se até o décimo dia do puerpério. 

    A licença-maternidade especial é a licença à gestante de 120 dias, acrescida do período correspondente à diferença entre o nascimento a termo e a idade gestacional do recém-nascido, devidamente comprovada.

    A ideia é que a mulher possa compensar em casa os dias que o recém-nascido passou internado no hospital.

    Desse modo, a contagem dos 120 dias seria feita a partir do momento em que a criança saísse da internação.

    A comprovação da idade gestacional prevista na lei deverá ser feita através de exame Clínico Capurro, Ballard, Dubowic, realizado nas primeiras 48 horas de vida, com laudo expedido por pediatra, do qual deverá constar a classificação do bebê como recém-nascido prematuro e a indicação do número de semanas de idade gestacional apurado.  

    Segundo o deputado Ney Leprevost “o objetivo da licença-maternidade é garantir a convivência da criança com sua mãe nos seus primeiros meses de vida. Obviamente, essa convivência deve ocorrer no lar e não no hospital”.

    “Logo, a lei nada mais faz do que dar às crianças prematuramente nascidas um direito em sua integridade, uma vez que o tempo que elas passam no hospital internadas não permite a convivência, que é o objetivo principal da licença-maternidade”, afirmou. 

    (Via Assessoria de Imprensa – Rodrigo França) 



    Publicado por jagostinho @ 11:42



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