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  • 10dez

    Denise Silva<[email protected]>

     

     

    Ricardo Barros busca alternativas para cobrir rombo no Orçamento

     

     

     

     

    RICARDOBARROS

     

     

    Diante das enormes dificuldades em aumentar as receitas e do fato de que cerca de 90% dos gastos públicos serem obrigatórios, o relator do Projeto de Lei Orçamentária 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR) tem redobrado esforço para encontrar medidas alternativas que podem gerar uma economia de quase R$ 83 bilhões em um ano.

    Para efeito apenas de construir cenários, já analisou algumas propostas, entre elas: o combate à fraude na aposentadoria rural, a organização da previdência dos militares, a cobrança administrativa da dívida, a estruturação do regime próprio dos servidores da União e a contribuição previdenciária de servidores da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal(DF).

    Depois de defender um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, o Relator-geral do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros, quer agora passar a tesoura nos gastos da Justiça do Trabalho.

    Em entrevistas recentes o relator disse que vê “excessos” nas despesas previstas para o Judiciário e que vai fazer um corte no relatório do projeto de Lei orçamentária que será votado pela CMO – Comissão Mista de Orçamento.

    Para fechar as contas, Barros disse que também aposta na aprovação de um projeto de lei encaminhado pelo Executivo que regulamenta o teto do funcionalismo público.

    O governo estima economizar R$ 800 milhões com a proposta, mas ele considera que o efeito fiscal é maior, podendo chegar a R4 1,5 bilhão.

    “Estamos mexendo com todos que podem contribuir para o ajuste”, avaliou.

    O relator afirmou que ainda precisa encontrar espaço para fazer um corte adicional de R$ 27 bilhões nas despesas previstas no projeto de Orçamento do ano para fechar as contas com a meta de superávit primário prevista de R$ 34,4 bilhões para o governo federal em 2016.

    Esse esforço adicional nos cortes será preciso, mesmo depois de o relator de receitas, senador Acir Gurgacz(PDT-RO), ter elevado em R$ 19,2 bilhões a arrecadação da União projetada para o ano que vem.

    Outra medida em análise é o aumenta de alíquota do PIS e Cofins e da Cofins incidente sobre os combustíveis.

    A elevação de PIS e Cofins poderá ser feito pelo Governo, sem precisar da aprovação do Congresso Nacional e da necessidade de noventena (três meses), prazo obrigatório para a entrada em vigor da CIDE-combustíveis.

    Uma fonte da área econômica calcula entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões o potencial de arrecadação, a depender do valor da alíquota.

    O relator admite que está mantendo conversas permanentes com Ministros da área econômica na procura de fontes de receitas.

    Uma medida em análise pelo governo é um adiamento ainda maior do reajuste dos servidores públicos.

    Pela proposta original, o aumento seria adiado de janeiro para agosto de 2016, com ganho de R$ 7 bilhões.

    A proposta agora empurra para novembro o adiamento, mas a medida enfrenta muitas resistências políticas



    Publicado por jagostinho @ 16:28



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