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  • 22abr

    INFORME PARANÃ

     

    Ney Leprevost está com 121 projetos tramitando na Assembleia Legislativa

    O deputado Ney Leprevost está com 121 projetos tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná.

    O levantamento foi feito pela assessoria legislativa do parlamentar e animou toda sua equipe a trabalhar ainda mais.

    “Alguns projetos acabam sendo barrados na CCJ, que atualmente tem posição bastante conservadora, mas minha orientação para a equipe é trazer os temas, mesmo polêmicos, para que sejam debatidos. Pois esta é a função do poder legislativo”, afirma Ney.

    Veja alguns dos projetos de Ney Leprevost que estão tramitando:

    – Altera a lei 12.945 que instituiu o fundo estadual do Meio Ambiente

    – Disponibiliza o exame de prevenção ao câncer de mama

    – Disponibiliza o exame teste da mãezinha

    – Programa de conscientização sobre drogas e DST’s

    – Dispõe sobre o transporte de insulina

    – Proíbe a venda de bebidas alcóolicas à quem estiver portando arma de fogo

    – Abatimento do valor de ingressos em troca de doação de alimentos

    – Caça a inscrição estadual de estabelecimentos que vendem bebidas contrabandeadas

    – Exame visual e auditivo nas escolas

    – Senha de classificação de risco nos prontos-socorros

    – Prevenção de acidentes no litoral paranaense

    – Isenção da taxa de inscrição no vestibular de universidades públicas aos doadores de sangue e medula óssea

    – Isenção do ICMS sobre produtos de higiene destinados aos bebes e idosos

    – Disponibiliza o exame de Retinoblastoma

    – Disponibiliza o exame de saúde teste da linguinha

    – Estabelece o programa de incentivo à leitura nas escolas

    – Estabelece o programa de assistência as doenças pulmonares

    – Estipula o tempo máximo para agendamento de exames nos hospitais públicos do estado

    – Estabelece o incentivo por ICMS aos geradores de energia renovável

    – Estabelece o teste de compatibilidade de medula ao doar sangue

    – Estabelece o uso de pulseiras identificadoras nos hospitais públicos e privados

    – Estabelece o programa de proteção à saúde nos primeiros 1000 dias de vida das crianças

    – Cria a creche 24 horas para atender pais que trabalham em horário noturno

    – Isenta idosos acima de 65 anos do pagamento de passagens em transportes intermunicipais

    – Regulamenta a criação de pontos de coleta de lixo obsoleto

    – Redução da carga horário dos enfermeiros

    – Isenção de taxas em processos cujo crianças e adolescentes sejam parte

    – Proíbe a cobrança do seguro obrigatório de veículos que foram furtados

    – Estabelece o programa de combate a obesidade e sobrepeso

    – Determina que a fiação elétrica deve ser transpassada de forma subterrânea

    – Estabelece o programa saúde do pé diabético

    – Estabelece a recompensa aos municípios que tenham em seu território unidades prisionais

    – Disponibiliza a vacinação contra o vírus H1N1 para todos os paranaenses

    – Dispõe sobre atestado médico digital

    – Demarca área de pesca no litoral

    – Proíbe o uso de cães em manifestações populares

    – Isenção de impostos aos medicamentos e fármacos

    – Disponibiliza o teste molecular de DNA nos bebes recém nascidos

    – Estabelece o prazo máximo para a realização de exames em crianças com câncer

    – Disponibiliza vaga para acompanhantes nos hospitais em caso de emergência

    – Isenção de imposto sobre cadeiras de roda

    – Disponibiliza o exame de diagnóstico da flebite e da trombose

    – Estabelece a reserva de vagas em estabelecimentos públicos destinada aos deficientes e idosos

    – Cria o código estadual de proteção aos animais

    – Cassa o alvará e inscrição estadual de estabelecimentos flagrados com caça níqueis

    – Isenção ICMS e IPVA dos automóveis adquiridos por autistas ou deficientes físicos

    – Cria a lei de funcionários ficha limpa no estado do Paraná

    – Estabelece o tempo máximo de espera na fila para travessia do ferry boat

    – Isenção da taxa de pagamento da travessia de ferry boat aos idosos com mais de 65 anos

    – Obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool em gel aos seus clientes

    – Determina que parte de dinheiro público desviado por corrupção, seja devolvido em forma de doação a ONG’s

    – Estabelece punições administrativas, além das penais e civeis, a quem abandonar recém nascidos

    – Determina que a eficiência luminosa das lâmpadas esteja descrita na sua embalagem

    – Insere no calendário oficial do estado, a festa do frango e da polenta em Santa Felicidade

    – Determina que os hospitais cadastrem os recém nascidos com Adrenoleucodistrofia

    – Cria normas técnicas para prevenção dengue

    – Isenção de pagamento da tarifa do ferry boats aos portadores de doenças degenerativas

    – Dispõe sobre a atuação da Ação Integrada de Fiscalização Urbana – AIFU

    – Programa de conscientização sobre a diarreia infantil

    – Caça a inscrição estadual de estabelecimentos que vendem cigarros contrabandeados

    – Cria o setembro verde destinado a conscientização sobre doação de órgãos

    – Disponibiliza o teste do cotonete na rede mãe paranaense

    – Estabelece a prioridade nas filas de comercio e bancos do estado aos pacientes oncológicos

    – Estabelece a obrigatoriedade de cadastro biométrico aos recém nascidos

    – Determina o cadastro e registro de nascidos com cardiopatia congênita nos hospitais do Estado

    – Estabelece punições administrativas a quem comete abandono afetivo de idosos

    – Aumenta a duração da licença maternidade às mães de nascidos prematuros

    – Isenção de imposto sobre água, luz telefone e gás das entidades filantrópicas e hospitais

    – Obriga as farmácias a disponibilizarem cartazes com os medicamentos vendidos com subsídio do governo

    – Disponibiliza o exame cariótipo em recém-nascidos para detectar a Síndrome de Down

    – Obriga a apresentação de certidão criminal para assumir cargos públicos

    – Classifica a praça da Espanha como patrimônio turístico do estado do Paraná

    – Cria o selo estadual estabelecimento sustentável as empresas que praticam a sustentabilidade

    – Determina a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiência

    – Programa de conscientização sobre o câncer infantil

    – Disponibiliza de forma gratuita perucas às pessoas em tratamento de câncer

    – Estabelece o número mínimo de leitos em UTI neonatal a serem disponibilizados à população

    – Proíbe o envio de cartão de crédito aos consumidores sem que sejam solicitados

    – Proíbe o enchimento de balões com gás inflamável

    – Obriga a presença de equipe composta por fisioterapeutas respiratórios no SUS

    – Dispõe sobre o uso de banheiros públicos aos portadores de doenças intestinais

    – Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de hospitais e clínicas aos doentes renais

    – Dispõe sobre o abono de multas por estacionamento irregular aos doentes crônicos

    – Cria o estatuto dos portadores de doenças renais

    – Determina a isenção do pagamento pelo transporte coletivo aos desempregados

    – Programa de conscientização sobre a qualidade da merenda escolar

    – Programa de conscientização sobre os riscos do sódio

    – Determina a instalação obrigatória do sistema trava-queda nos parques de diversões do estado do Paraná

    – Determina a implantação de faixas para pedestres e ciclistas nas rodovias paranaenses

    – Disponibiliza fraldários em estabelecimentos públicos

    – Programa de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço

    – Programa de conscientização sobre o pé torto congênito

    – Disponibiliza o exame de colonoscopia na rede pública de saúde

    – Determina a implantação da academia ar livre adaptada para pessoas com deficiência

    – Estabelece normas para o transporte de botijão de gás em compartimentos do tipo gaiola

    – Disponibiliza avisos sonoros em sistemas senha como espera às pessoas com deficiência visual

    – Determina que casos de câncer sejam notificados à Secretária de Saúde do Paraná

    – Dispõe sobre a instalação de dispositivos que permitem o consumo do uso racional de água em edifícios públicos

    – Estabelece normas para o tratamento digno dos animais de rua

    – Dispõe sobre a garantia de monitoramento e aplicação de insulina em espaços públicos aos diabéticos

    – Determina a atualização inflacionária anual do valor do benefício concedido aos deficientes na compra de automóveis

    – Institui normas e o programa de conservação das araucárias

    – Concede o título de capital do pinhão à Curitiba

    – Dispõe sobre as normas de atenção aos doentes renais

    – Determina a instalação de sala apropriada destinada ao repouso de enfermeiros

    – Determina a instalação de sala apropriada destinada ao repouso de funcionários de shoppings centers

    – Cria a lei anticorrupção

    – Determina o aumento da potência aos carros vendidos com benefício às pessoas com deficiência

    – Cria a lei anti-pichação e vandalismo

    – Determina a reserva de vagas de emprego às pessoas com mais de 50 anos nas concessionárias de serviço público

    – Disponibiliza a venda de ração para cães e gatos no Ceasa

    – Determina o ressarcimento dos gastos para atendimento de mulheres vítimas de agressão, por parte dos agressores

    (Via Assessoria de Imprensa – Pedro Mariucci Neto).



    Publicado por jagostinho @ 09:16



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