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  • 18out

    GAZETA DO POVO – RODRIGO CONSTANTINO

     

    PT pede inelegibilidade de Bolsonaro e Mourão por abuso de poder econômico

    Campanha de Fernando Haddad alega que a distribuição de outdoors em apoio ao adversário compromete de forma clara o processo eleitoral

     

    Foto: Reprodução/Processo

    O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, pediu nesta quarta-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declare a inelegibilidade dos seus adversários, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice, General Hamilton Mourão (PRTB), por abuso de poder econômico.

    A campanha de Haddad alega que a distribuição ilegal de outdoors em apoio a Bolsonaro compromete o processo eleitoral.

    O pedido caiu para relatoria do ministro Jorge Mussi, corregedor geral Eleitoral. Ele decidirá sobre a abertura ou não da ação.

    O PT alega que um levantamento da Procuradoria Geral Eleitoral, feito a partir de um pedido do partido, mostra que há outdoors com padrões e mensagens semelhantes de apoio ao candidato do PSL em 33 municípios, distribuídos em 13 estados brasileiros. 

    A legislação eleitoral proíbe a propaganda através de outdoors. A multa, em casos isolados, pode variar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

    Só é permitido fixar propagandas de candidatos em papel adesivo em casas e carros, desde que não ultrapassem o tamanho de meio metro quadrado. 

    Segundo o PT, o fato de as mensagens serem parecidas é suficiente para “afastar qualquer afirmação de que se trata de ato espontâneo e despretensioso de apoiadores isolados” de Bolsonaro.

    O caráter eleitoral do conteúdo dos outdoors acima referidos é evidente, além de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018”, argumenta a campanha petista.

    O PT também alega que, como não há nas peças uma identificação do CNPJ e da tiragem, os custos para colocação dos outdoors não está registrado nos gastos de campanha do partido de Bolsonaro, “a violar a transparência necessária das contas eleitorais, uma vez que injetam recursos de origem desconhecida na disputa eleitoral.

    No pedido, os advogados do PT defendem que Bolsonaro tem conhecimento da colocação dos outdoors espalhados pelo país.

    A defesa de Haddad juntou ao processo postagens nas redes sociais em que o candidato do PSL posta fotos das propagandas, agradecendo apoios. 

    Segundo pedido
    Este já é o segundo pedido da campanha de Haddad para que o TSE declare Bolsonaro inelegível por abuso de poder econômico.

    No início do mês, o PT fez um pedido similar ao tribunal, alegando que a campanha de Bolsonaro estava ganhando reforço financeiro não compatibilizado nos gastos oficiais declarados à Justiça Eleitoral. 

    O PT utilizou como argumento um áudio gravado pelo dono da empresa Komeco, em Santa Catarina, direcionando os funcionários a usarem adesivos e camisetas em apoio a Bolsonaro.

    De acordo com o PT, o proprietário afirma que a empresa pagaria pelo material. 

    Outro lado
    A assessoria de Bolsonaro afirmou que “juridicamente as ações do PT não possuem qualquer fundamento”.

    ”Não houve abuso de poder, a campanha foi conduzida com a máxima lisura e adotamos compliance para as contratações e doações. Certamente todas serão julgadas improcedentes e não passam de estratégia alinhada ao marketing de campanha para criar notícia”, diz a assessoria do candidato do PSL.



    Publicado por jagostinho @ 12:40



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