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  • 07ago

    BEM PARANÁ

     

    Câmara aprova reforma da Previdência em 2º turno

     

    Votação na Câmara, nesta terça-feira

    Votação na Câmara, nesta terça-feira (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

     

    A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (7) a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência em segundo turno na casa.

    A PEC teve 370 votos a favor a 124 contra e uma abstenção. A votação em segundo turno é o último passo antes de o texto ser enviado ao Senado – onde também será apreciado em dois turnos.

    A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, era votar o texto-base nesta terça e finalizar a votação dos destaques apenas na quarta-feira (7).

    Em 17 de julho, depois de sessões que avançaram noite adentro, a proposta da reforma foi aprovada em primeiro turno na Câmara, por 379 votos a 131.

    No dia 19, os deputados entraram em recesso e só voltaram nesta segunda-feira (5).

    Para a PEC ser aprovada também em segundo turno, era necessária a soma de pelo menos 308 votos favoráveis.

    Sessão

    Antes de votar o texto principal, os deputados aprovaram a quebra de interstício, prazo regimental exigido de cinco sessões de plenário entre a votação do primeiro e do segundo turnos.

    Como não houve quórum suficiente para a realização da sessão de segunda-feira, o prazo acabaria somente nesta quarta.

    Os partidos aliados ao governo pretendiam manter o texto aprovado no 1º turno. A oposição por sua vez, apresentou oito destaques ao todo para modificá-lo.

    Nesta fase, só podiam ser apresentados destaques supressivos – que seriam votados até esta quarta. Para garantir a manutenção da PEC da forma como aprovada no primeiro turno, o governo teria que ter o apoio de pelo menos 308 deputados.

    A oposição também tentou adiar a votação por cinco sessões, mas nessa hora os deputados esvaziaram o plenário, o que derrubou o quórum. A sessão precisou ser reaberta depois disso, por volta das 21h40.

    Também foi analisado um requerimento para votação parcelada da PEC, que acabou rejeitado por 355 votos a 11.

    Antes de votar o texto-base, os deputados votam mais um requerimento, para definir se os destaques simples – aqueles apresentados individualmente pelos parlamentares – seriam votados em bloco.

    O requerimento foi aprovado, mas os deputados rejeitaram todos os destaques individuais por 304 votos a 9.

    Pressão

    Maia disse ainda que os relatos que ele obteve dos deputados após o recesso, que na prática acabou nesta semana, é de que eles tiveram respostas “muito positivas” de suas bases eleitorais.

    Logo após a aprovação da proposta em primeiro turno, havia a preocupação de que os deputados poderiam mudar de posição por pressão dos eleitores.

    Maia disse ainda ter fechado um acordo para a votação da chamada PEC paralela, que tratará da inclusão de Estados e municípios nas novas regras previdenciárias.

    Os entes federativos foram retirados da proposta original feita pelo governo. O texto deverá ser formalizado pelos senadores e depois encaminhado à Câmara.

    Capitalização

    O presidente da Câmara também sinalizou que a discussão sobre o regime de capitalização da Previdência poderá ser retomada na chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Paralela, que será criada no Senado para a inclusão dos Estados e municípios nas novas regras previdenciárias.

    Ao ser questionado ontem sobre a proposta, Maia contou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a ele que avaliasse a possibilidade de incluir a capitalização no texto, que ainda será escrito pelos senadores.

    “Acho que tem textos da capitalização que agregam, inclusive, partidos de esquerda, como o próprio PDT, sob a liderança do secretário Mauro Benevides. Acho que temos condição de dar uma grande contribuição trazendo os Estados e a capitalização”, disse Maia.

    Mauro Benevides é secretário de Planejamento e Gestão do Ceará.

    Publicado por jagostinho @ 09:31



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