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  • 19ago

    PORTAL PARANÁ/SINTONIA FINA/ PEDRO RIBEIRO

     

    Nova frente pela reabertura dos cassinos no Brasil que pode gerar R$ 66 bi

     

     

    A tentativa de reabertura dos cassinos no Brasil é tão antiga como seu fechamento há mais de 70 anos.

    Agora a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, que reúne 239 deputados da Câmara Federal, abre nova frente para dinamizar a cadeia produtiva do setor.

    O deputado Herculano Passos (MDB-SP), que preside a frente parlamentar, argumenta que a proibição dos cassinos no Brasil, instituída em 1941, estimulou os jogos clandestinos e a evasão de turistas brasileiros em busca do jogo legalizado no exterior.

    Estimativas divulgadas pelo deputado apontam que os jogos ilegais movimentam cerca de R$ 34 bilhões por ano no Brasil, o que supera em muito o arrecadado pelas loterias oficiais e o turfe.

    Em comparação, as mesmas estimativas mostram que a legalização dos jogos poderia movimentar R$ 66 bilhões, com arrecadação de R$ 30 bilhões em tributos ao ano, além da geração de cerca de 400 mil empregos.

    “Não termos cassinos no nosso país implica em deixar de faturar os milhões de dólares que turistas estrangeiros e brasileiros gastam quando viajam para jogar. E, enquanto outros países têm nos cassinos fonte de alta arrecadação e atração turística, o Brasil insiste na ilegalidade”, afirma o deputado.

    A reimplantação dos cassinos no Brasil

    Dario Luiz Dias Paixão*

    Há setenta e três anos, no dia 30 de abril de 1946, o presidente do país, general Eurico Gaspar Dutra, assinava o Decreto Lei nº. 9215 restaurando o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais de 1941.

    Estavam assim fechados os cassinos no Brasil, inclusive aqueles amparados pela Lei das Águas de 1920, que permitia o jogo em estâncias hidrominerais e climáticas.

    Apoiando a medida, o satisfeito Cardeal Dom Jaime de Barros Câmara concedia entrevistas para os jornais.

    Nos 71 cassinos do Brasil, o clima era de velório. Os rostos estampavam o sentimento de cerca de 53.200 desempregados, dos salões de jogos e grill-room.

    Enquanto no Brasil os cassinos fechavam, em Las Vegas, no mesmo ano de 1946, era inaugurado o Flamingo, primeiro resort-cassino da famosa Strip (avenida turística da cidade).

    Apesar da máfia ter reinado na cidade até o fim dos anos 1960, acabou cedendo seus negócios para empreendedores e grupos empresariais por conta da dura regulamentação e fiscalização da atividade.

    Em 2018, Vegas recebeu 42 milhões de turistas, enquanto que o Brasil recebeu 6,6 milhões de visitantes.

    De qualquer forma, a população brasileira continua na condição de grande apostadora nas loterias oficiais; nos turfes; nos clubes e torneios de pôquer; nos cruzeiros marítimos; nas casas de jogos ilegais; nos bingos; no Jogo do Bicho; nos vários cassinos de fronteira; em Atlantic City nos EUA ou Punta del Este no Uruguai; ou ainda, na Internet com seus inúmeros sites amparados em paraísos fiscais.

    Um volume de receita que chega a 10 bilhões de dólares, sendo dois terços ilegais.

    No Congresso Federal, dois projetos de lei (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados e 186/2014 no Senado) visam regulamentar toda a área e podem ser votados em plenária ainda neste segundo semestre.

    Na medida em que é preciso planejar o futuro das políticas que atingem o jogo e a atividade turística no país, torna-se imperativo estudar a história, os casos de sucesso e insucesso de legalização dos cassinos em vários países, seus impactos socioeconômicos e suas diversas formas de regulamentação.

    A partir desses estudos, o Brasil pode ampliar e melhorar o debate sobre o possível retorno, a regulamentação e o controle dos cassinos no país, no sentido de evitar impactos negativos que acontecem frequentemente, tais como a ilegalidade dos recintos, a fuga de divisas, o vício do jogo e a não arrecadação de impostos.

    Casos de sucesso recentes são verificados na África do Sul, Austrália, Caribe, Cingapura, Chile, Espanha, Inglaterra, Macau, Mônaco e Portugal, onde os efeitos positivos têm sido a promoção de uma imagem de destino mais completo e de qualidade; geração de empregos e divisas; aumento da arrecadação de impostos que são revertidos para educação, saúde (inclusive o combate ao vício), segurança pública e infraestrutura; construção de novos equipamentos e atração de investimentos internacionais; e aumento da permanência média dos turistas.

    Entre todos os modelos verificados no mundo, os que possuem melhor custo-benefício para governos e sociedade são aqueles em que os cassinos estão situados em Resorts Cassinos Integrados, parecidos com o modelo verificado no Brasil quando da proibição dos jogos.

    Hoje, somente o Equador nos acompanha na proibição aos cassinos na América do Sul.

    Com coragem, temos que responder qual a presença apropriada e o papel do jogo na sociedade brasileira.

    *Dario Luiz Dias Paixão, doutor em Gestão do Turismo pela Universidade de Málaga – Espanha, pesquisador do tema há 21 anos e coordenador-geral de Pós-Graduação da Universidade Positivo. 

    Publicado por jagostinho @ 14:04



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