Coluna de Celso Nascimento/Gazeta do Povo
Se alguém já imaginava que Curitiba e outros 19 municípios da região
metropolitana já tinham garantido um lugar para despejar as 2,5 mil toneladas de lixo que produzem diariamente cometia ledo engano.
Na tarde de sexta-feira, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) cassaram uma portaria assinada em 2009, na gestão anterior dos dois órgãos, que habilitava a empresa Estre a implantar um aterro sanitário em Fazenda Rio Grande para receber os dejetos.
A situação é grave. Em 1.º de novembro próximo (isto é, dentro de 55 dias), o aterro da Caximba não mais poderá receber lixo. Sua capacidade está esgotada, os danos ambientais que provoca são enormes e, além disso tudo, há determinação judicial que dá aquele prazo, improrrogável, para que o Caximba seja definitivamente lacrado e se iniciem projetos de recuperação ambiental da área.
Pois bem: como a prefeitura de Curitiba, líder do consórcio de municípios, não conseguiu concluir a licitação internacional que previa a implantação de usina de reciclagem do lixo, o jeito era encontrar uma solução de emergência.
E a Estre – que nem havia participado da licitação – obteve do IAP permissão precária para disponibilizar a área de Fazenda Rio Grande para atender esta emergência (Portaria 187/2009).
A licença concedida à Estre, no entanto, não era extensiva à operação do aterro em caráter definitivo, já que diversas etapas de adequação precisariam ser cumpridas. A atual gestão da Secretaria do Meio Ambiente e do IAP preferiu não correr o risco de autorizar a abertura do aterro sem que tais adequações fossem antes cumpridas. Só depois disso é que pensará em conceder a Licença de Operação (LO) definitiva.
Impasse
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Jorge Callado, a decisão foi embasada em relatórios emitidos por uma comissão de técnicos designada, assim que o governador Orlando Pessuti foi empossado, para rever todos os processos de licenciamento que tramitaram na Sema e no IAP nos últimos cinco anos.
Esta comissão verificou que o projeto de uso da área apresentado pela Estre ainda precisa ser alterado.
Por exemplo: tanto a rota dos caminhões prevista deve ser mudada, quanto o lugar do depósito do lixo precisa ficar afastado pelo menos 1.500 metros da área habitada da cidade – exigências da legislação ambiental que não se comprova terem sido obedecidas. A Estre nega tais deficiências.
Não há ainda outra solução à vista com a brevidade que a situação reclama. A empresa Cavo – a mesma que tem contrato de coleta com a prefeitura de Curitiba e que administra o Caximba – dispõe de uma área em Mandirituba.
Entretanto, leis municipais impedem que lixo produzido em outras localidades seja despejado no território do município. Várias tentativas foram feitas para que os vereadores locais revoguem esta proibição, mas a pressão popular impede tal providência.
Com isso, o impasse prossegue. Curitiba e a região metropolitana continuam longe da prometida (em cartório!) solução ideal da implantação da indústria e também não encontram lugar ambientalmente adequado para destinar o lixo que produzem.
Amigos de Curitiba, neste sábado, 11/09/2010, das 10h às 16h, a Amigo Animal estará participando de uma feira de doação de cães.
Comentários Recentes