• 05ago

    AGÊNCIA BRASIL

    O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que dá poder de polícia para as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) nas regiões de fronteiras terrestres e marítimas e em reservas indígenas. A proposta segue agora para sanção presidencial.

    Se aprovada, as Forças Armadas poderão fazer prisões em flagrante, patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves –atividades, até então, permitidas apenas pela polícia.

    O texto do PLC 10/2010 estabelece também a unificação das operações das três Forças e aumenta as atribuições do Ministério da Defesa. Com a nova lei, o Ministro da Defesa é quem indicará os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha – quem o faz, atualmente, é o presidente da República.

    A proposta inclui ainda a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general de último posto.

    Segundo o projeto, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas “construirá as iniciativas que deem realidade prática à tese da unificação doutrinária, estratégica e operacional e contará com estrutura permanente que lhe permita cumprir sua tarefa”.

    O objetivo é unificar as operações das Forças Armadas, de modo a seguir as diretrizes previstas na Estratégia Nacional de Defesa. O projeto foi aprovado em votação simbólica no Senado sem alterações que havia sido aprovado anteriormente pela Câmara.

  • 28jul

    FOLHA.COM

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Magalhães.

    As exonerações serão publicadas amanhã no “Diário Oficial da União”. Custódio será substuído por David José de Mattos, um técnico de Brasília.

    Com isso, Lula espera estancar a crise que há meses atinge a empresa, que registrou no ano passado o menor lucro desde o início do governo, o que levou o Planalto a determinar uma intervenção branca nos Correios.

    As demissões constam das recomendações dos ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamneto), responsáveis pelo raio X na empresa, entregue nesta semana a Lula.

    O nome do novo presidente foi definido pelo Palácio. O ministro José Artur Filardi (Comunicações), a quem os Correios é subordinado, foi apenas comunicado da decisão, assim como a cúpula do PMDB.

  • 26abr

    COMUNICAÇÃO SOCIAL /ITAIPU

    Desde outubro, o vertedouro está aberto de forma contínua:

    É o terceiro maior período da história de Itaipu. Completaram-se, neste sábado, 165 dias contínuos de vertedouro aberto.

    Outros recordes foram em 1997/1998 e 1992/1993.

  • 26abr

    AGÊNCIA ESTADO

    Chagas:"candidatos, só os partidos"

    A União Nacional dos Estudantes (UNE) decidiu manter uma postura independente diante das eleições presidenciais, mas aprovou um programa político alinhado à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, e crítico ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

    Moções de apoio formal a Dilma e de repúdio ao pré-candidato do PSDB, José Serra, apresentadas durante o 58º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), foram retiradas da proposta aclamada na plenária final do evento.

    Depois de três dias de debates no Rio de Janeiro, foi aprovada a resolução elaborada pela corrente majoritária da UNE – que preside a entidade e tem o apoio de grupos ligados a PT, PCdoB, PMDB, PSB e PDT.

    Além de conter pontos consonantes com as políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento que será apresentado aos candidatos durante a campanha propõe o enfrentamento de “políticas de fundo neoliberal”, da “redução dos gastos sociais” e da “privatização do patrimônio estatal”.

    “A UNE sai daqui sabendo o que ela quer e o que ela não quer. Nós vamos lutar para que o Brasil não retroceda a determinadas políticas que, na nossa opinião, são negativas”, afirmou o presidente da entidade, Augusto Chagas.

    Porém, ele esclareceu que a decisão de não apoiar nenhum dos candidatos à Presidência foi tomada em nome da unidade do grupo. “Quem deve ter candidatos numa disputa eleitoral são os partidos políticos. A UNE deve contribuir com aquilo que há de mais valioso na nossa trajetória, que são as propostas.”

    A aprovação do texto foi considerada um revés para a corrente do PT que defendia uma moção pró-Dilma, a Articulação de Esquerda. Os integrantes do grupo, que participaram da elaboração do projeto aprovado no Coneg, defendiam o apoio à candidatura da ex-ministra, mas decidiram retirar a proposta da resolução para evitar que fosse rejeitada na plenária.

    “Apesar de não termos saído com apoio à Dilma, saímos com propostas que estão muito próximas ao programa dela”, avaliou o terceiro vice-presidente da UNE, Tássio Brito, ligado à Articulação de Esquerda. “Para nós, é um posicionamento baseado em um programa que ele (Serra) vai ter dificuldade de assinar. Não acredito que ele vá assinar.”

  • 22abr

    FOLHA ON LINE

    “Vergonha e desonra” são os sentimentos descritos pelo bispo de Penedo, dom Valério Breda, na

    Dom Valério Breda em encontro com Bento 16

    carta aberta aos fiéis sobre as acusações de pedofilia dirigidas a padres de Arapiraca (AL).

    Milhares de cópias do documento foram distribuídas em paróquias da cidade e região no dia 11 de abril, um mês após a divulgação na TV de imagens do monsenhor Luiz Marques Barbosa fazendo sexo oral com um jovem.

    No programa “Conexão Repórter”, do SBT, ex-coroinhas acusaram três padres de ter cometido abuso sexual contra eles desde quando eram crianças.

    Na carta, o bispo de Penedo pede perdão, em nome da igreja –”também ferida”–, a todos os que se sentiram “agredidos” e “traídos em seus sentimentos religiosos e de confiança na igreja” pelo escândalo.

    Ele afirma que a igreja apoia as investigações civis sobre o suposto crime cometido pelos sacerdotes e que foram tomadas “as mais extremadas medidas canônicas possíveis” em relação aos padres acusados.

    Os sacerdotes foram suspensos de suas funções eclesiásticas e respondem a processo.

    Dom Valério recomenda ainda aos fiéis a leitura da carta do papa Bento 16 dirigida aos católicos da Irlanda, publicada em março passado, na qual ele aborda o abuso de crianças e jovens vulneráveis da parte de membros da igreja.

    Bento 16 afirma no documento que houve falha de alguns bispos e seus predecessores na Irlanda no tratamento das acusações de abuso sexual.

    “Queremos aprender do venerado Santo Padre a não ter medo da verdade, mesmo que dolorosa”, diz um trecho da carta do bispo.

    Dom Valério termina a mensagem sugerindo aos membros da igreja que se reergam a partir da “restauração da moralidade e da vida espiritual”.

    Em outra carta dirigida ao senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, o bispo de Penedo se coloca à disposição para esclarecimentos à comissão.

  • 14abr

    AGÊNCIA ESTADO

    Empresa que tem como sócio-diretor o ex-secretário estadual do Emprego e das Relações de

    Afif - outro que não sabia de nada !

    Trabalho, Guilherme Afif Domingos (DEM), a Indiana Seguros S/A já recebeu mais de R$ 10 milhões da gestão do prefeito Gilberto Kassab, seu colega de partido.

    O valor equivale a dois anos e meio de contrato da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) para cobertura dos riscos de morte e invalidez de mutuários e de danos físicos das unidades habitacionais.

    Ex-presidente da Indiana, Afif deixou a secretaria na gestão José Serra/Alberto Goldman (PSDB) há 15 dias para disputar a eleição; deve ser vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin.

    Em nota, o ex-secretário afirmou que se afastou da presidência da seguradora em 2006 para concorrer ao Senado, “respondendo só como membro do conselho” da firma.

    O contrato da Cohab com a Indiana, cujo valor inicial era de R$ 329 mil por mês, foi assinado em outubro de 2007, quando o irmão de Afif, Cláudio Afif Domingos, respondia pela presidência da empresa.

    À época, o presidente da Cohab era Marcelo Rehder, atual secretário-adjunto de Comunicação de Kassab. Em janeiro deste ano, a Cohab prorrogou o contrato até outubro pelo valor mensal de R$ 422 mil, ou seja, 28% a mais.

    O primeiro pregão eletrônico para contratar o seguro das unidades da Cohab foi considerado fracassado por Rehder em julho de 2007 sob a alegação de que a proposta vencedora, da AGF Brasil Seguros, estava acima do valor referência da companhia.

    Na ocasião, a Indiana havia sido desclassificada. Na sequência, a Cohab iniciou outro pregão eletrônico vencido em outubro pela Indiana.

    Negócio de família

    Em nota, a Cohab informou que “não há irregularidade no contrato” com a Indiana e destacou que três concorrentes participaram do pregão vencido pela empresa de Afif.

    A companhia afirmou ainda que “não houve alteração no valor do prêmio/alíquota de cobertura nas renovações”, mas aumento do número de mutuários assegurados pela Indiana.

    Afif afirma que a Indiana foi criada em 1943 e ficou com os Afif Domingos até 1997, quando seu controle foi adquirido pela Bradesco Seguros, mas membros da família permaneceram na administração.

    Balanço da empresa, porém, indica que, até o início de 2008, os Afif tinham 60% das ações e o Bradesco, 40%.

    À época, ela foi vendida ao grupo Liberty Seguros e passou a ser presidida pelo argentino Luís Maurette, mas Afif e o irmão ainda são sócios-diretores e membros do conselho de administração, com participação nos lucros.

    Defesa

    Em nota, o ex-secretário de Trabalho do governo Serra, Guilherme Afif Domingos, afirmou que não ocupa a presidência da Indiana desde 2006, quando se afastou para concorrer ao Senado e, em seguida, assumir a secretaria.

    Afif diz que “já estava afastado da administração e do dia a dia da empresa” em outubro de 2007, quando o contrato com a Cohab foi assinado.

    Segundo ele, a Indiana foi vendida à Liberty Seguros naquele mês e ele e o irmão permaneceram como membros do conselho, “não tendo nenhum tipo de gestão, nem de participação na mesma”.

    Ele ainda afirma “desconhecer totalmente” o contrato.

  • 13abr

    UOL/NOTÍCIAS

    O juiz Luiz Carlos de Miranda, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito

    Malta:"é serial killer frio"

    Federal, será convocado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia para esclarecer os motivos que o levaram a conceder progressão de regime a Admar de Jesus, 40, assassino confesso de seis jovens em Luziânia (GO).

    Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO), respectivamente presidente e relator da CPI, querem saber por que o laudo recomendando tratamento psiquiátrico foi supostamente ignorado pelo juiz. Admar de Jesus, 40, condenado a 15 anos de prisão, cumpriu apenas quatro anos em regime fechado e foi liberado no dia 23 de dezembro.

    Em nota divulgada na página do TJ-DF, o juiz esclarece que a progressão de pena foi feita com base em dois laudos, de maio de 2009. Um deles diz que Admar “sempre se apresentou com polidez e coerência de pensamento” e o outro, que o suspeito “não demonstra possuir doença mental, nem necessitar de medicação controlada”.

    Ainda segundo o que afirma em nota a Vara de Execuções Penais, caberia ao psicólogo do sistema prisional uma nova avaliação para que o acompanhamento continuasse. “Infelizmente, não há como antever que certos condenados agraciados com benefícios externos (…) irão cometer atos tão graves”, encerra a nota.

    Contradição
    Ouvido durante mais de duas horas pelos senadores, Admar continuou dando versões contraditórias e respostas evasivas a respeito dos crimes. Para Malta, “trata-se de um serial killer frio e que cria uma história muito particular”. Numa das declarações, o pedreiro chegou a dizer que enterrou as vítimas nuas para facilitar na decomposição dos corpos.

    “Ele mente muito e não consegue contar uma versão coerente”, reforça Demóstenes. O senador, que também preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), disse que solicitou à polícia e ao Ministério Público da Bahia uma investigação detalhada sobre a morte da mulher de Admar. Há suspeita de que ela tenha sido assassinada a garrafadas pelo companheiro, durante um ritual no interior daquele Estado.

  • 08abr

    ANSA

    O presidente chileno, Sebastián Piñera, que será recebido por Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira, se reunirá

    Piñera-com Dilma e Serra

    também com os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

    O pré-candidato do PSDB receberá Piñera em São Paulo, nesta quinta-feira. Já Dilma irá encontrá-lo em Brasília, na sexta-feira, na representação diplomática do Chile.

    Ainda na sexta-feira, o presidente chileno se reunirá fará uma visita aos presidentes do Senado, José Sarney; e da Câmara, Michel Temer, além de ir também ao Supremo Tribunal Federal (STF).

  • 07abr

    COMUNICAÇÃO SOCIAL/ITAIPU

    Empresas fornecedoras ou contratadas para prestar serviços à Itaipu Binacional serão incentivadas a reservar pelo

    Samek e Mendes assinam convênio

    menos 3% das vagas de emprego a ex-detentos.

    O acordo de cooperação, que é o primeiro do gênero no Paraná, foi firmado na segunda-feira em Foz do Iguaçu pelo diretor-geral brasileiro da hidrelétrica, Jorge Samek, e pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

    Em todo o país, outros doze estados já contam com leis e decretos que estabelecem políticas de incentivo à reinserção dos presos no mercado de trabalho.

    A iniciativa faz parte do projeto “Começar de Novo”, criado ano passado pelo CNJ e voltado à ressocialização de presos e ex-presidiários por meio da profissionalização e colocação no mercado de trabalho.

    A primeira parte do processo, explica o coordenador, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, tem duas frentes: a sensibilização, afastando o estigma de que todo preso é perigoso; e o estabelecimento de parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos para a concretização de ações voltadas à redução dos índices de reincidência, que ultrapassam 60%.

    Segundo Mendes, o projeto Começar de Novo é um “filho direto” do Mutirão Carcerário, que em dois anos já libertou mais de 20 mil pessoas.

    “Nesse tempo, no entanto, percebemos que quando essas pessoas saem das prisões, muitas delas não têm outra alternativa que não seja reincidir no crime. Daí a necessidade de criarmos condições como essa”, observou.

    O presidente do STF destacou a parceria com a Confederação Brasileira de Futebol, que prevê o uso de mão de obra de egressos e de adolescentes infratores na construção das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

    O preconceito, a baixa escolaridade e a falta de profissionalização dos presos são fatores que dificultam a criação e o aproveitamento das oportunidades para os presos.

    De acordo com relatório recente do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), metade dos 417.112 detidos nas unidades prisionais brasileiras não chegou a completar o ensino fundamental; 19% completaram o ensino fundamental; 14% se dizem alfabetizados; 9% concluíram o ensino médio e 7% admitem serem analfabetos.

    Somente 0,5% possuem diploma de curso universitário.

  • 04abr

    ÉPOCA/LEONEL ROCHA

    O general Augusto Heleno, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, tem o hábito

    Gal. Augusto Heleno-palavras com endereço certo

    de fazer declarações duras e, muitas vezes, contrárias às orientações do governo.

    Por diversas vezes ele já criticou, por exemplo, a demarcação de terras indígenas em terras contínuas nas fronteiras, que considera arriscadas para a segurança nacional.

    Na terça-feira (30), Heleno voltou a fazer declarações polêmicas. Durante uma solenidade em Brasília para a troca de dois comandantes do Exército, o oficial mandou um duro recado para a ala esquerda do governo:

    “Hoje, fora do contexto, é fácil falar sobre abusos na luta contra a subversão. Como deveriam ter agido as forças legais? Saibam os que nos condenam, muitos deles ex-terroristas e ex-guerrilheiros, hoje ocupando altos postos da República, e que jamais defenderam ideais democráticos, que nossa paz teve um preço. Ela é um legado daqueles que cumpriram sua missão e não fugiram ao dever, nem à luta”.

    No discurso feito de improviso na solenidade realizada no quartel general do Exército para empossar o general João Vilela, no Comando Militar do Sudeste, e o novo vice-chefe do departamento de Ciência e Tecnologia, general João Mário Facioli, Heleno fez uma homenagem aos colegas que combateram os grupos guerrilheiros:
    “Gostaria de aproveitar o momento e a data para reverenciar os companheiros que ajudaram a derrotar a luta armada e impediram que o Brasil seguisse o exemplo de Cuba, da Coreia do Norte, de Angola, da Albânia e da União Soviética ”.

    A data a que Heleno se referia é 31 de março, aniversário de 46 anos do golpe militar que instituiu em 1964 a ditadura que durou 21 anos.

    As palavras do general têm endereço certo: a ex-ministra chefe da casa Civil,Dilma Rousseff candidata do PT e do presidente Lula ao Palácio do Planalto.

    Ela foi dirigente da VAR Palmares, organização armada que combateu a ditadura nos anos 1970, terminou presa e torturada na cadeia. Se ganhar as eleições, Dilma será comandante-em-chefe das Forças Armadas.

    Outros ministros também foram guerrilheiros, como o secretário dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e o secretário de Comunicação Social, Franklin Martins.

    Ex-comandante militar da Amazônia e das Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, general Heleno comparou a situação brasileira, nos anos 1960, ao que acontecia na Colômbia  onde também havia movimentos armados de esquerda.

    “Quando surgiram os primeiros focos de guerrilha, o Estado colombiano vacilou em tomar decisões duras. O resultado são mais de 40 anos de guerra civil, quase 50 mil mortos, quase 200 vezes mais do que aqui”.

    Procurado por ÉPOCA, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que não sabia do discurso e não iria comentar os recados do general.

    Heleno reafirmou as palavras do discurso em entrevista por telefone. E falou mais. “São eles (ex-militantes de esquerda) que colocam no currículo que foram guerrilheiros”, disse o general.

    O discurso de Heleno demonstra como Jobim ainda encontra resistência na cúpula das Forças Armadas em assuntos como a criação da Comissão da Verdade, encarregada de apurar torturas a presos políticos durante a ditadura e de investigar o desaparecimento de militantes das organizações de esquerda.
    Desde que tomou posse, em julho de 2007, Jobim encontra dificuldades para implantar a Estratégia Nacional de Defesa, uma reforma na estrutura militar que retira poder dos generais.

    Em fevereiro, Jobim exonerou o general Maynard de Santa Rosa da chefia do Departamento Geral de Pessoal do Exército, aposentado na semana passada.

    Em fevereiro, Santa Rosa escreveu uma carta divulgada pela internet chamando a Comissão da verdade de “comissão da calúnia” por ser composta, segundo ele, apenas com representantes da esquerda e de familiares dos desaparecidos.

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