AGÊNCIA BRASIL

O governo brasileiro continua “pressionando diplomaticamente” o “ditador” do Irã para que enviar ao Brasil a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43, condenada por adultério e sentenciada à morte por apedrejamento, afirmou o ministro brasileiro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, nesta segunda-feira em São Bernardo do Campo (SP).

“O governo Lula está pressionando diplomaticamente o governo iraniano para que permita que ela venha para o Brasil. E se esse ditador [o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad] tiver um mínimo de bom senso, deveria permitir que ela venha morar no Brasil e seja salva”, disse Vannuchi.

Para Vannuchi, o Brasil é o único país que pode negociar com o Irã, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o governo turco, ter mediado as negociações entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica pelo programa nuclear iraniano.

Brasil e Irã trocaram várias mensagens nas últimas semanas pelo caso de Sakineh Mohamadi Ashtiani, 43 anos, mãe de dois filhos, condenada à morte por apedrejamento no Irã por adultério e também acusada de homicídio.

A sentença de apedrejamento contra Sakineh levou à condenação internacional e a grande pressão contra Teerã. O país adiou a execução da condenação, mas acrescentou ao processo uma acusação de participação no assassinato de seu marido, em 2005. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mantém um diálogo aberto com o Irã, ofereceu asilo a Sakineh no Brasil.

OFERTA DE ASILO

No dia 31 de julho, o presidente Lula disse que iria usar sua “amizade” com Ahmadinejad para propor que a iraniana tivesse asilo do Brasil. Três dias depois, Ramin Mehmanparast, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, disse que Lula fizera a oferta, provavelmente, com base em informações erradas.

No último dia 9, o embaixador brasileiro no Irã, Antônio Salgado, se reuniu com o governo local para apresentar aos canais oficiais, formalmente, a oferta de asilo à iraniana. A visita é um recurso conhecido diplomaticamente como gestão, quando o ministro das Relações Exteriores ou mesmo o presidente de um país manda o embaixador procurar a chancelaria da capital onde atua para estabelecer relações formais.

Dias depois, diplomatas disseram que não faz sentido Teerã aceitar a oferta brasileira, já que Sakineh é uma iraniana criminosa condenada.

ABRIGO A CRIMINOSOS

O governo do Irã questionou nesta segunda-feira as “consequências” da oferta brasileira de asilar uma iraniana condenada à morte por apedrejamento, e perguntou se o “Brasil precisará ter um local para criminosos de outros países”, em uma nota emitida por sua embaixada em Brasília.

“Em relação à presença ou ao exílio [da condenada] Sakineh Mohamadi no Brasil, é necessário considerar alguns pontos e questões significativas. Quais são as consequências desse tipo de tratamento aos criminosos e assassinos?”, questiona o governo do Irã em seu comunicado.

“Esse ato não promoverá e não incitará criminosos a praticar crimes?”, completou.

“Será que a sociedade brasileira e o Brasil precisarão ter, no futuro, um lugar para os criminosos de outros países em seu território?”, questionou.

Segundo a nota divulgada nesta segunda-feira, o Irã “considera as declarações e o chamado” de Lula “um pedido de um país amigo”, que atribuiu a “sentimentos puramente humanitários” do presidente brasileiro.

OFERTA RECUSADA

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou nesta segunda-feira que não

Sakineh - Brasil segue negociando asilo

vai enviar Sakineh ao Brasil. “Eu acho que não há necessidade de criar problema para o presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e levá-la ao Brasil”, disse Ahmadinejad.

Em entrevista divulgada na televisão iraniana de língua inglesa Press TV, Ahmadinejad disse acreditar que não há necessidade de enviar Sakineh ao Brasil e afirmou esperar que o assunto “seja resolvido”. Ele não deu mais detalhes.

“Há um juiz no fim do dia e os juízes são independentes. Mas eu falei com o chefe do judiciário e o judiciário também não concorda com a proposta do Brasil”, disse Ahmadinejad.

VEJA/INTERNACIONAL

“É como se me apedrejassem até a morte todos os dias”. É assim que a iraniana

A iraniana Sakineh

Sakineh Mohamadi Ashtiani, condenada à morte por adultério no país dos aiatolás, define seus dias à espera do cumprimento da sentença.

Em uma entrevista ao jornal britânico The Guardian, Sakineh acusa o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad de mentir a respeito das acusações contra ela na tentativa de executá-la em segredo.

A iraniana que chamou a atenção de todo o mundo é mãe de dois filhos e havia sido condenada à morte por adultério, por manter relações consideradas ilícitas com dois homens após ficar viúva.

Em 2006, ela levou 99 chibatadas por esse “crime”. Neste mesmo ano, um dos amantes foi condenado pelo homicídio do marido dela.

O caso foi, então, reaberto e ela foi sentenciada à morte por apedrejamento. Para evitar críticas internacionais, na última terça-feira, o Irã mudou a condenação de Sakineh de adultério para assassinato.

Logo depois, decidiu que ela vai responder, na verdade, pelas duas acusações.

“Eles estão mentindo. Ficaram envergonhados com a repercussão que meu caso ganhou na imprensa internacional e estão desesperadamente tentando distrair a atenção das pessoas e confundir os meios de comunicação, para que possam me matar em segredo”, disse Sakineh ao diário britânico.

As declarações da iraniana foram entregues ao jornal por meio de um intermediário cuja identidade foi mantida em sigilo por questões de segurança.

Sakineh creditou sua sentença capital ao fato de ser mulher. O homem que assassinou seu marido – e cujo nome não foi revelado – está livre da pena de morte porque o filho da iraniana o perdoou.

“A resposta é simples. Tudo isso está acontecendo comigo porque sou mulher. Eles pensam que podem fazer qualquer coisa a uma mulher neste país. Por causa deste governo, o adultério é considerado um crime pior do que o assassinato – mas não para todo o mundo.Um homem adúltero pode nem sequer ser preso, mas, para uma mulher, isso é o fim do mundo”, disse Sakineh.

“Vivo num país em que as mulheres não podem se divorciar dos maridos e são privadas de seus direitos mais básicos”, continuou a iraniana.

“Todos esses anos, o governo tentou me convencer de que eu sou uma mulher adúltera, uma mãe irresponsável, uma criminosa. Mas, com o apoio internacional, uma vez mais me vejo uma pessoa inocente. Não deixem que me apedrejem diante do meu filho”, implorou Sakineh.

“As palavras dos guardas de Tabriz…o jeito como me olham -uma mulher adúltera que deveria ser apedrejada até a morte – é como ser apedrejada todos os dias.”

Sakineh agora teme que a fuga de seu advogado, Mohammad Mostafaei, para a Turquia a deixe ainda mais vulnerável.

“Queriam se livrar do meu advogado para poder me acusar do que quisessem sem encontrar oposição de sua parte. Se não tivesse sido por ele, já teriam matado a pedradas”, disse.

A iraniana ainda falou ao jornal a respeito de seu julgamento.

“Quando o juiz me entregou minha sentença, nem percebi que deveria ser apedrejada à morte porque eu não sabia o que ‘rajam’ significa”, afirmou.

“Eles me pediram para assinar minha sentença e eu o fiz, daí eu voltei à prisão, e os meus companheiros de cela me disseram que eu seria apedrejada à morte e eu, instantaneamente, desmaiei”.

BLOG DO NOBLAT

O advogado Jaime Granados, que representa o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, informou nesta sexta-feira que foi apresentada uma denúncia contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez, no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, e que foi aberta uma ação contra a Venezuela na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), como noticia o diário “El Espectador”, de Bogotá.

Granados disse que cada denúncia tem o nome de um grupo de vítimas – cuja identidade manterá em segredo por questões de segurança – de supostas ações das guerrilhas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército de Libertação Nacional (ELN).

Segundo o advogado, as denúncias ante essas instâncias internacionais respondem à violação dos direitos humanos por parte de Chávez, como pessoa física, e por parte da Venezuela, como Estado.

Uribe deixa a Presidência neste sábado, quando Juan Manuel Santos assume.

O advogado explicou ainda que Uribe participará das ações como testemunha e que possui evidências das violações de direitos humanos de que fala.

Todas, segundo ele, serão tornadas públicas quando for conveniente.

FERNANDO RODRIGUES/DIRETO AO PONTO/VEJA

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AGÊNCIA ESTADO

A Igreja Católica de Cuba informou que o governo do país concordou em libertar

Símbolo da CCDHRN

52 presos políticos e permitir que eles deixem o país. Essa será a maior libertação de prisioneiros na ilha em décadas.

O anúncio foi feito hoje após uma reunião entre o presidente Raúl Castro e o cardeal Jaime Ortega, arcebispo de Havana. Também participaram do encontro o ministro de Relações Exteriores da Espanha, Miguel Angel Moratinos, que está em visita ao país, e o chanceler cubano, Bruno Rodriguez.

Em comunicado, Ortega informou que todos os prisioneiros fazem parte de um grupo de 75 ativistas políticos de oposição, líderes comunitários e jornalistas que se manifestaram contra o controle estatal sobre os meios de comunicação do país.

A Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN) divulgou na segunda-feira um relatório que mostra que o número de presos políticos em Cuba caiu quase a metade desde que Raúl Castro chegou ao poder, em 2006. Em 5 de julho, a comissão listava 167 presos políticos no país.

AGÊNCIA BRASIL

O governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou neste sábado a

Ariel - estado de saúde muito grave

transferência de seis prisioneiros políticos para penitenciárias localizadas em áreas mais próximas de onde estão seus parentes.

Também foi autorizada a concessão de liberdade provisória a Ariel Sigler Amaya, cujo estado de saúde é considerado grave. As transferências e a concessão de liberdade provisória foram confirmadas pelo arcebispo de Havana, Jaime Ortega.

As informações são da agência oficial de notícias da Argentina, Telam. Amaya, de 47 anos, foi condenado a duas décadas de prisão por acusações relacionadas a divergências políticas.

Os seis presos que conseguiram ser transferidos para penitenciárias localizadas em cidades próximas de suas famílias são Hector Fernando Maceda, Juan Adolfo Fernández Sainz, Omar Moisés Ruiz Hernández, Efren Fernandez Fernandez Jesus Felipe Mustafa e Juan Carlos Herrera Acosta.

As mudanças ocorrem no momento em que o governo Raúl Castro é alvo de críticas da comunidade internacional que o acusa de violações ao direitos humanos.

Nos últimos dias, a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) reclamou da falta de apoio do governo cubano para eventuais fiscalizações no país.

Em conversas com autoridades estrangeiras e religiosas, Castro prometeu melhorar as condições de detenção dos presos políticos.

Nos próximos dias, o ministro de Negócios Estrangeiros do Vaticano, Dominique Mamberti, visitará Cuba. Para a Igreja Católica, são esperados mais avanços por parte do governo cubano.