AGÊNCIA SENADO
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu aos partidos políticos que
Álvaro:-"proselitismo eleitoral"
analisem, por critérios jurídicos, a possibilidade de ingresso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão de pronunciamento veiculado na quinta-feira (29). Na avaliação do senador, Lula “usou de sua condição de presidente da República para, em pronunciamento de governo, fazer campanha política”.
As observações foram feitas nesta sexta-feira (30) por Alvaro Dias, em Plenário, a partir de artigo do jornalista Reinaldo Azevedo, em seu blog na revista Veja, intitulado “Pronunciamento de Lula merece uma ação no TSE: presidente mente sobre aumento do mínimo, aparição na TV viola uma penca de regras”.
Uma vez que não existem eleições primárias no Brasil, defendeu Alvaro Dias, é necessário que as regras para o período pré-eleitoral sejam mais bem definidas na legislação eleitoral.
- Ou nós elaboramos uma legislação definindo o que é pré-campanha, estabelecendo as normas que possam regular a pré-campanha eleitoral, já que não temos no país as eleições primárias, ou então que se cumpra a lei e que se proíba a campanha antecipada. E, sobretudo, que se proíba o uso da máquina pública na campanha eleitoral. O que fez o presidente ontem foi se utilizar da máquina pública para fazer o proselitismo eleitoral – disse o senador.
Alvaro Dias ainda criticou a falta de participação mais efetiva da sociedade brasileira no processo eleitoral. Ele destacou que nos Estados Unidos, por exemplo, a participação popular nas eleições primárias demonstra a forte democracia em que vive aquele país.
- Eu imagino que o maior equívoco do modelo político brasileiro seja a ausência da sociedade no momento de escolher candidatos majoritários. O povo não participa, é afastado desse processo. Os partidos decidem cartorialmente. Estamos num momento crucial da vida brasileira e digo que a população deve prestar muito a atenção e buscar eleger um presidente da República moderno, talentoso, competente, capaz de promover transformações – disse Alvaro Dias.
O senador ainda destacou que o Brasil encontra-se entre os países mais corruptos do mundo, o que impede o investimento externo no país. Ele explicou que os grandes investidores internacionais querem aplicar em país com baixos índices de corrupção. Na avaliação do senador, se o Brasil tivesse o mesmo índice de corrupção verificado na Dinamarca, os brasileiros poderiam ter salários 70% mais altos.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) concordou que o pronunciamento de Lula nesta quinta-feira brasileira merece representação no STE, já que o presidente “fez campanha explícita para a sua candidata”. Mozarildo disse esperar que os partidos entrem com a representação.
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