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    REUTERS

    Rua do bairro Mariahif, em Viena. A capital austríaca reduziu recentemente o custo de sua passagem anual de transporte público para 1 euro por dia

    A excelente infraestrutura de Viena, as ruas seguras e o bom serviço público de saúde fazem da cidade o melhor lugar do mundo para se morar, disse o grupo de consultoria Mercer em uma pesquisa mundial que colocou Bagdá em último lugar.

    Cidades alemãs e suíças se destacaram na lista de melhor qualidade de vida, com Zurique, Munique, Dusseldorf, Frankfurt, Genebra e Berna entre as primeiras 10.

    Nenhuma cidade do Brasil ou da América do Sul é citada na pesquisa.

    A capital austríaca, Viena, com suas belas construções, parques públicos e rede extensa de ciclovias, reduziu recentemente o custo de sua passagem anual de transporte público para 1 euro por dia.

    Crimes graves são raros e a cidade de cerca de 1,7 milhão de habitantes geralmente está entre as melhores nas pesquisas mundiais para qualidade de vida.

    Mas a Mercer alertou que as cidades europeias que estão no topo do ranking não deveriam deixar de se preocupar após receberem uma boa classificação no ranking, que avaliou mais de 200 cidades.

    “Elas não estão imunes a uma redução no padrão de vida se a turbulência econômica persistir”, disse o pesquisador da Mercer, Slagin Parakatil, no site da empresa.

    A Mercer, que também classificou as cidades segundo o quesito de segurança pessoal, deu uma avaliação ruim para Atenas devido aos confrontos entre manifestantes e policiais e a instabilidade política.

    “Em 2011, Atenas está entre as piores no ranking de segurança pessoal entre as cidades europeias”, disse Parakatil.

    Oslo também caiu para o 24o lugar em outra avaliação de segurança por conta do massacre cometido por Anders Breivik, em julho. Geralmente, a cidade estaria entre as primeiras 15, disse a empresa de consultoria.

    A instabilidade política em Bagdá, a segurança pública ruim e os ataques contra moradores locais e estrangeiros fazem da cidade o pior lugar do mundo para se morar em 2011, tanto em termos de qualidade de vida quanto em termos de segurança, segundo a pesquisa.

    A instabilidade política e econômica na África e no Oriente Médio também foi responsável pela queda nas avaliações dessas regiões.

    “Muitos países como a Líbia, o Egito, a Tunísia e o Iêmen tiveram uma queda considerável nos índices de qualidade de vida”, disse Parakatil.

    “A reconstrução política e econômica nesses países, junto com o financiamento que servirá às necessidades humanas básicas, certamente impulsionarão a região.”

    Ele disse que apesar de a perspectiva ser incerta para a maior parte do mundo devido à turbulência econômica e política, cidades na Ásia-Pacífico pareciam ter se beneficiado graças à estabilidade política e ao crescimento sustentado.

    Auckland, Sydney, Wellington, Melbourne e Perth ficaram entre as 20 melhores para qualidade de vida em 2011, enquanto Cingapura foi a cidade asiática mais bem avaliada, em 25o lugar.

    As 10 melhores cidades para qualidade de vida, segundo a pesquisa Mercer:

    1 – Viena (Áustria)  2 – Zurique (Suíça) 3 – Auckland (Nova Zelândia) 4 – Munique (Alemanha) 5 – Dusseldorf (Alemanha)

    6 – Vancouver (Canadá) 7 – Frankfurt (Alemanha) 8 – Genebra (Suíça) 9 – Berna (Suíça) 10 – Copenhague (Dinamarca)

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    REQUIÃO FÃ CLUBE

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    UOL VÍDEOS

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    UOL VÍDEOS

     


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    SITE BANDA B / FOTO DE ANTÔNIO NASCIMENTO

     

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    JORNAL DO ESTADO

    Josete: “Se não há nada de errado, porque não respondem?” (foto: Valquir Aureliano)

    Os vereadores da base do prefeito Luciano Ducci (PSB) na Câmara Municipal derrubaram ontem novo pedido de informações da liderança de oposição sobre os contratos do município com o Instituto Curitiba de Informática (ICI).

    O novo requerimento, apresentado pelo líder oposicionista, Algaci Tulio (PMDB), cobrava detalhes sobre os contratos de mais de R$ 585 milhões firmados sem licitação somente este ano pela atual administração, para a terceirização de serviços de informática, conforme revelado por reportagem do Jornal do Estado.

    A liderança governista novamente orientou pela rejeição ao pedido.

    Votaram favoravelmente apenas os cinco vereadores oposicionistas: além de Algaci Tulio, Noêmia Rocha (PMDB), Pedro Paulo (PT), Jonny Stica (PT), professora Josete (PT) -, o “independente” Paulo Salamuni (PV), e o vereador Tito Zeglin (PDT).

    Foi a quarta vez que os vereadores de situação agiram para evitar abrir a “caixa-preta” do ICI.  O primeiro pedido de informações da oposição, votado no dia 24 de outubro, com base nas primeiras reportagens do JE, foi derrubado por 15 votos a sete.

    No dia 7, os governistas esvaziaram a sessão para impedir a votação do novo pedido, que ainda teve a discussão adiada por mais duas semanas.

    Além de barrar o requerimento, o líder da bancada de situação, vereador João do Suco (PSDB), também não cumpriu a promessa de levar até a Câmara representantes do ICI e da administração municipal para explicar os contratos.

    Na semana passada, ele havia acenado com essa possibilidade, mas ontem, questionado pelo líder da oposição, desconversou.

    A liderança governista se limitou a defender a atuação do instituto, alegando que ele presta serviços importantes ao município.

    Tulio rebateu afirmando que não estava questionando o mérito dos serviços prestados pelo ICI.

    “O que estamos discutindo são as operações que a prefeitura fez para prorrogar os contratos até 2016, sem licitação”, cobrou.

    Para a vereadora professora Josete, as barreiras montadas pela Prefeitura e aliados sobre as informações relacionadas à Organização Social (OS) levantam cada vez mais suspeitas.

    “Afinal de contas, se não há nada de errado, por que, então, não podem ser respondidas simples perguntas sobre os recursos públicos repassados pela Prefeitura à entidade?”, afirmou.

    “Talvez as cifras que envolvem essa relação expliquem parte da preocupação de Ducci e aliados. Por ano, a Prefeitura tem repassado ao ICI cerca de R$ 117 milhões, orçamento superior ao de secretárias municipais como as de Esporte e Lazer e Antidrogas”, avaliou ela.

    Fiscalização — A reportagem do JE mostrou que só em 2011, a Prefeitura firmou sete novos contratos com validade até 2016, sem licitação, com o ICI, que somam R$ 585.722.400, sendo R$ 117.144.480 por ano.

    E que em nove anos, o valor total desses contratos cresceu 388%. Em 2003, o instituto recebia por mês R$ 2 milhões. Segundo os novos contratos firmados neste ano, a organização vai receber R$ 9.762.040 por mês pelos serviços.

    A revelação destes dados levou o Ministério Público a abrir um procedimento preliminar de investigação sobre esses contratos.

    E é justamente ao MP e ao Tribunal de Contas que a oposição pretende recorrer para obter informações sobre os negócios da prefeitura com a entidade.

    Antes, Algaci Tulio afirma que apresentará, na semana que vem, novo requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Administração.

    Caso ele seja novamente barrado, vai recorrer aos órgãos de fiscalização ou até à Justiça. “Não vamos deixar barato”, avisa.

    “Não importa se é empresa de economia mista ou organização social de direito privado; se tem investimento público temos a obrigação de fiscalizar, de saber como esses recursos são aplicados”, afirmou a professora Josete.

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    ASSESSORIA DE IMPRENSA/OSNI GOMES

    Depois de mais de três horas de debates entre representantes das Organizações Não Governamentais – ONGs e

    Rangel - vai elaborar PEC para proteger os animais

    segmentos da Pesquisa Científica que utilizam animais no Paraná, o deputado estadual Marcelo Rangel anunciou que vai apresentar um Projeto de Emenda Constitucional – PEC, a fim de regular e exigir melhor fiscalização para estas práticas.

    Isso significa uma mudança na Constituição do Estado do Paraná, deliberada apenas pela Assembleia Legislativa e que independe de sansão do governador.

    “Nossa verdadeira intenção é que os pesquisadores busquem meios alternativos e evitem os testes repetitivos, principalmente aqueles exercem qualquer tipo de crueldade contra os animais”, defendeu o deputado.

    A polêmica questão ouviu durante quase toda a manhã de hoje (29/11), veterinários, professores universitários, zootecnistas, biólogos e cientistas, bem como representantes das entidades de defesa dos animais para se chegar a um bom termo.

    Todo o estudo que agora se desenvolve partiu da denúncia de maus tratos que vinham sendo praticados contra cães da raça Beagles, por estudantes de Implantodontia da Universidade Estadual de Maringá e que foram impedidos de continuar suas pesquisas por uma Ação Civil Pública, movida pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Segue o debate

    “O encontro desta manhã foi extremamente positivo, mas vamos continuar discutindo o tema com a sociedade paranaense em novas audiências”, frisou o deputado que já tem um documento assinado por 53 parlamentares estaduais do Paraná, que lhe dão autorização para ele elaborar um Projeto de Emenda Constitucional e tentar resolver o assunto.

    “Precisamos de uma ampla divulgação nas escolas do Paraná sobre este tema, garantindo a objeção de consciência para os estudantes que não quiserem conviver em seus cursos, com disciplinas que os obriguem a trabalhar com animais nas pesquisas”, frisou o deputado.

    Rangel pretende também enviar requerimentos às universidades estaduais e aos órgãos representativos das pesquisas, questionando sobre os gastos públicos, quantas e quais espécies de animais são utilizadas e a média dos resultados efetivos alcançados pelas pesquisas.

    Defende ainda que os conselhos de ética tenham a participação proporcional das representações populares e de profissionais da pesquisa, bem como se crie no Paraná um órgão de fiscalização que exerça com total rigidez no controle dos procedimentos.

    O deputado deseja que a futura legislação defina o que é crueldade, termo que é hoje bastante utilizado, mas que não está detalhado na Lei Arouca, de cunho nacional, e nem mesmo nos dispositivos legais que fazem parte da Constituição do Paraná.

    “Com todas estas informações e um debate amplo e democrático vamos propor, com o aval da unanimidade dos deputados do Paraná, um Projeto de Emenda Constitucional, regulamentado por lei complementar, que sirva de exemplo como a primeira lei no Brasil a dar amplo direito de proteção aos animais”, frisou o deputado.

  • 30nov

    GAZETA DO POVO

    A gravação telefônica feita pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), na qual ele fala sobre asfaltamento de ruas em dois bairros da capital, é considerada ilegal por especialistas em direito político e eleitoral ouvidos pela Gazeta do Povo.

    Na mensagem, Ducci simula uma conversa ao vivo pelo telefone. O problema é que isso infringe a norma de impessoalidade do poder público, prevista no artigo 37 da Constituição Federal.

    O conteúdo do telefonema, recebido pela Gazeta do Povo no último sábado, também pode configurar propaganda eleitoral antecipada, já que Ducci é pré-candidato à reeleição no ano que vem.

    A prefeitura de Curitiba confirmou ontem que está utilizando o serviço de telemarketing. Para advogados da área, isso pode configurar ato de improbidade administrativa.

    “Isso não pode ser feito, em hipótese nenhuma, com dinheiro da prefeitura. Viola o princípio da impessoalidade. O prefeito não pode divulgar obras no município como fossem suas valendo-se de dinheiro público”, observa Arthur Rollo, advogado especialista em direito eleitoral que atua em São Paulo.

    Para ele, cabem sanções como multa e devolução do dinheiro utilizado no serviço, entre outras coisas.

    “Certamente o Ministério Público, que deve zelar pelo correto uso do dinheiro público, deve tomar alguma providência”, acrescenta o advogado Silvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB de São Paulo.

    O telefonema tem início com o seguinte diálogo: “Oi, tudo bem? Aqui é o prefeito Luciano Ducci. Tudo bem com você?” Para Salata, a infração ao princípio da impessoalidade é clara.

    “Até poderia ser tolerado uma menção dizendo-se prefeito da cidade, mas sem falar o nome. No âmbito da administração pública, não se pode pretender nenhum tipo de promoção pessoal”, observou.

    Arthur Rollo, entretanto, pondera que a voz do prefeito já é uma característica pessoal, e por isso ele não poderia ter gravado a mensagem.

    Campanha

    O advogado Rodrigo Meyer Bornholdt, de Joinville (SC), diz que a Justiça brasileira tem se mostrado rigorosa contra esse tipo de situação.

    “Pela atual jurisprudência, a tendência é que mensagens assim sejam consideradas campanha eleitoral antecipada.” Pela legislação eleitoral, a propaganda só pode começar três meses antes do pleito.

    “A prefeitura pode alegar que está fazendo prestação de contas, mas isso teria que ser de forma impessoal. O telemarketing, como o próprio nome diz, é para fazer propaganda, e exige um aporte considerável de dinheiro”, explica.

    Bornholdt diz que, pessoalmente, defende que os pré-candidatos tenham mais liberdade para conversar com eleitores. “Mas, na medida em que isso causa desvantagem aos concorrentes e configura uma espécie de abuso do poder econômico, não pode ser feito.”

    Ligação não pode ser bloqueada por partir de SP

    A origem da ligação com a gravação do prefeito Luciano Ducci é o estado de São Paulo. O telefonema parte de um número com DDD 11, o qual não recebe chamadas.

    O fato de a ligação ser de fora acaba tornando a ligação mais difícil de ser evitada pelos cidadãos.

    O Paraná tem uma lei estadual que permite aos cidadãos barrarem telefonemas de telemarketing.

    Basta fazer um registro e as empresas ficam proibidas de insistir nas ligações.

    Entretanto, o sistema coordenado pelo Procon paranaense só permite o bloqueio para números de telefone provenientes do próprio estado, com os DDDs que vão de 41 a 47.

    Assim, não é possível se cadastrar no sistema para bloquear o telefonema do prefeito.

  • 30nov

    AGÊNCIA ESTADO

    Duas moças bem arrumadas entram no Copacabana Palace, vão ao guichê de câmbio, trocam US$ 1 mil e desaparecem.

    Uma hora depois, as duas – as guerrilheiras Dilma Vana Rousseff e Maria Auxiliadora, da VAR-Palmares – comemoram com seus companheiros, em um apartamento perto dali, o sucesso da operação.

    Os US$ 1 mil eram só o tira-gosto de uma fortuna de US$ 2,59 milhões (hoje, cerca de R$ 28 milhões) capturados na véspera de uma casa no bairro de Santa Teresa.

    Dinheiro guardado em um enorme baú de 150 quilos, o célebre “cofre do Adhemar” – cujo roubo foi festejado pelo grupo como “a maior vitória da esquerda armada contra o capitalismo no continente”.

    O episódio é uma das muitas histórias dos tempos de Wanda da hoje presidente da República: o período entre 1968, quando aderiu à resistência à ditadura, e 1973, ano em que deixou a prisão em São Paulo, sepultou o codinome e foi estudar economia em Porto Alegre.

    É um dos bons capítulos do livro O Cofre do Dr. Rui, recém-lançado pelo jornalista e escritor Tom Cardoso.

    “Dr. Rui” era o apelido de Ana Capriglione, amante de Adhemar de Barros, governador paulista que, diz a lenda, encheu o baú praticando o “rouba mas faz”.

    “O que eu tento, no livro, é mostrar o papel real de cada um e o destino do dinheiro”, avisa o autor. E o papel real de Dilma, ouvidos mais de 30 depoimentos, fica mais claro.

    Segundo o livro não partiram dela nem a ideia do roubo nem da organização do ataque.

    Dilma sequer teria participado do grupo de 11 pessoas que, sob o comando de Juarez de Brito, o Juvenal, invadiu em julho de 1969 a casa do irmão de Ana Capriglione para pegar o famoso cofre.

    “Mas Wanda tinha, sim, grande importância no grupo. Cuidava de planejar, distribuir armas e munição, documentos”, explica Cardoso.

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