• 07ago

    RENOVA MÍDIA

     

    Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

     

    Santa Cruz denuncia perseguição política. Petrobras informou que não irá comentar

     

    Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

     

    A Petrobras informou ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que irá cancelar o contrato mantido com o escritório dele.

    A informação foi publicada na noite desta terça-feira (6) pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

    Segundo o jornal, o escritório de Santa Cruz atuava em causas trabalhistas e, no ano passado, venceu causa estimada que evitou um pagamento, pela Petrobras, de R$ 5 bilhões em horas extras atrasados a funcionários embarcados nas plataformas de petróleo.

    “Era uma ação rescisória, algo como ressuscitar alguém que morreu. Eu salvei a empresa na causa trabalhista mais grave que ela já enfrentou, foi a maior vitória da história”, afirmou um nada modesto presidente da OAB.

    Segundo a colunista, Santa Cruz disse que entrará na Justiça com uma ação para reparação de danos. A estatal brasileira informou que não irá comentar o assunto.

    “Há claramente uma perseguição política em curso”, disse Santa Cruz.

  • 03ago

    RENOVA MÍDIA

     

    Bolsonaro diz que STF acertou ao manter demarcações com Funai

     

    “Falha minha”, disse Bolsonaro ao admitir erro sobre MP de terras indígenas barrada no STF

     

    Bolsonaro diz que STF acertou ao manter demarcações com Funai

     

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, admitiu que errou ao editar uma nova medida provisória para transferir a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura.

    A decisão foi tomada após o Congresso Nacional ter rejeitado outra MP com a mesma proposta.

    manutenção da estrutural atual foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 1º de agosto, como noticiou a RENOVA.

    Ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira (2), Bolsonaro declarou:

    “Teve uma falha nossa. Eu já adverti minha assessoria. A gente não poderia, no mesmo ano, fazer uma MP de uma ação já decidida.”

    E acrescentou:

    “A falha é minha, né. Minha porque eu assinei. Considero a decisão [do STF] acertada, sem problema nenhum.”

  • 02ago

    CONTRA PONTO/CELSO NASCIMENTO

     

    Empréstimos consignados paralisados e sem prazo para voltarem

     

    Milhares de servidores públicos estaduais estão sem acesso aos empréstimos consignados, com desconto em folha e a juros baixos, desde que o Controlador Geral do Estado, Raul Siqueira, determinou a suspensão do pregão que seria realizado no último dia 26 de julho para contratação de empresa que passaria a ser responsável pelo gerenciamento do sistema.

    O pregão foi lançado pela secretaria estadual da Administração tendo em vista o término do contrato emergencial com a empresa Zetrasoft, que há 11 anos prestava o serviço.

    Como o pregão foi suspenso, não há mais quem faça a interação entre os bancos e a Celepar, estatal que roda a folha de pagamentos do funcionalismo e que implanta os descontos nos salários a partir de informações fornecidas por uma gerenciadora terceirizada.

    Por isso, o serviço foi paralisado e os consignados só poderão ser liberados após novo pregão, sem data ainda para ser realizado, e depois da migração de dados para um novo sistema, processo que pode demorar até dois meses.

    Decisão judicial em mandado de segurança, da 1.ª Vara da Fazenda Pública, reconheceu que o edital do pregão cancelado estava regular e atendia às exigências da lei.

    O Tribunal de Contas também atestou a regularidade, mas a Controladoria Geral do Estado – instituição vinculada diretamente ao gabinete do governador Ratinho Jr. – entendeu, sem apresentar motivos, que o documento deveria ser refeito e todo o processo ser reaberto.

    Além da própria Zetrasoft, outras empresas de todo o país já se preparavam para apresentar propostas, uma delas a Expressocard, todas dispostas a pagar ao governo R$ 8,9 milhões de olho num mercado rentável: elas cobram dos bancos emprestadores R$ 2,90 por cada operação que exija sua participação, como definição das margens de consignação, valores, prazos, taxas, portabilidade etc.

    O público potencial usuário dos serviços é de cerca de 300 mil servidores estaduais, civis e militares, aposentados e pensionistas.

    A paralisação pode ter reflexos no relacionamento do governo com o funcionalismo, já afetado com a discussão ainda aberta em relação à data-base: sindicatos e associações de servidores estão fazendo chegar ao governador Ratinho Jr. memoriais pedindo explicações.

  • 01ago

    AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS

     

    Estado assegura recursos para atender 398 municípios com medicamentos

     

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (31), no Palácio Iguaçu, um convênio com o Governo Federal que permitiu o repasse de R$ 102 milhões para o Consórcio Paraná Saúde, que, em parceria com 398 municípios, compra e faz a administração de medicamentos para atender a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

     

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (31), no Palácio Iguaçu, um convênio com o Governo Federal que permitiu o repasse de R$ 102 milhões para o Consórcio Paraná Saúde, que, em parceria com 398 municípios, compra e faz a administração de medicamentos para atender a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    Em ato com a presença de cerca de 70 prefeitos de todas as regiões do Paraná, Ratinho Junior também autorizou o repasse de outros R$ 52 milhões do Governo do Estado para a instituição, totalizando R$ 154 milhões para garantir remédios para os próximos dois anos. A cartela básica de compra engloba pelo menos 160 medicamentos.

    O governador destacou que os recursos permitem ao Consórcio Paraná Saúde comprar medicamentos com economia de 40% em comparação com uma negociação individual de um município.

    “Esse projeto tem vinte anos, vem evoluindo constantemente e consegue viabilizar a compra dos remédios para toda a rede básica, os postos de saúde, e o volume dessa compra consegue baratear a negociação com os laboratórios”, afirmou.

    O governador também destacou que o Paraná é um modelo para o País na gestão do sistema de consórcios.

    “Esse modelo de consórcios é fantástico e o Paraná aprendeu a fazer isso. Estamos aprimorando, ampliando, aperfeiçoando. Queremos atender também outras áreas de equipamentos e segurança, por exemplo, para otimizar os nossos recursos”, completou.

    O modelo integrado, afirmou Ratinho Junior, atende o projeto do Governo do Estado de levar o atendimento de saúde cada vez mais perto da população, um trabalho que envolve os consórcios intermunicipais, hospitais regionais e filantrópicos.

    Ele também ressaltou a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas na gestão de unidades hospitalares com intuito de baratear os custos dos atendimentos para o Estado.

    PARCERIAS – O secretário de Saúde, Beto Preto, disse que a área de medicamentos é fundamental porque atinge a população mais humilde em um momento de extrema necessidade.

    “É uma estratégia vitoriosa que já completou vinte anos. Apenas Curitiba não faz parte porque compra em larga escala e tem outra estratégia. Mas os demais municípios compram bem e compram melhor com o apoio dos consórcios”, afirmou.

    O secretário também destacou que para 2020 o intuito do governo estadual é duplicar os repasses aos consórcios intermunicipais de saúde.

    “Nesse ano destinamos R$ 30 milhões e para o ano que vem trabalhamos com um orçamento de R$ 60 milhões. Ainda é pouco, os municípios estão com a maior carga, mas vamos estabelecer novas regras para avançar nessa relação ofertando ainda mais serviços aos paranaenses”, emendou.

    Segundo Luiz Cláudio Costa, presidente do Consórcio Paraná Saúde e prefeito de Balsa Nova, o anúncio desta quarta-feira representa a garantia de normalidade dos repasses para manter a estrutura, que funciona com apoio de recursos federais, estaduais e municipais.

    O consórcio investe cerca de R$ 150 milhões por ano em medicamentos. “Os consórcios conseguem dar mais maleabilidade aos recursos, isso faz com que eles tenham capilaridade para alcançar rapidamente os 398 municípios do Paraná”, afirmou.

    Darlan Scalco, prefeito de Pérola e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), destacou que os consórcios são o futuro da administração pública.

    “Nós compramos em grande escala, em um trabalho coletivo, e estamos felizes pelo fato de o governador Ratinho Junior acreditar no trabalho dos consórcios para atender melhor a nossa população”, completou.

    MAIS R$ 915 MIL – No mesmo ato, Ratinho Junior e o secretário de Saúde assinaram a liberação de recursos adicionais de R$ 915 mil, em três parcelas de R$ 305 mil, para auxiliar o custeio das ações de média complexidade ambulatorial do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), que atende os 28 municípios da Região Metropolitana de Curitiba.

    CONSÓRCIO – O Consórcio Paraná Saúde foi instituído em junho de 1999 e tem a finalidade de otimizar os recursos da assistência farmacêutica básica.

    Com 398 municípios associados, o consórcio efetua a aquisição dos medicamentos elencados na assistência farmacêutica básica, preservando a autonomia de cada município na seleção e quantificação dos medicamentos de suas necessidades, a cada aquisição.

    PRESENÇAS – Estiveram presentes na cerimônia os secretários Hudson José (Comunicação Social e Cultura) e Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo); os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo) e Emerson Bacil; o presidente da Associação dos Consórcio e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar) e prefeito de Alto Piquiri, Luiz Carlos Borges Cardoso; a presidente do Consórcio Metropolitano de Saúde (Comesp) e prefeita de Colombo, Bete Pavin; e a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Cristiane Martins Pantaleão.

  • 31jul

    AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS

     

    BRDE planeja investimentos de R$ 1 bilhão no Paraná em 2019

     

    Governador Carlos Massa Ratinho Junior, participa da reunião com os secretários.Curitiba, 30-07-19.Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

     

    O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) planeja viabilizar investimentos na ordem de R$ 1 bilhão no Paraná em 2019.

    O intuito é fomentar ainda mais as cooperativas, o agronegócio e o ecossistema de inovação do Estado, além de atuar como órgão auxiliar das demais secretarias para concretizar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das cidades e das cadeias produtivas.

    Essa projeção foi apresentada pelo diretor de operações do BRDE, Wilson Bley Lipski, ao governador Carlos Massa Ratinho Junior durante reunião de secretariado nesta terça-feira (30).

    O Banco, disse ele, segue a determinação do governador Ratinho Junior de estar mais próximo da população, com equipes no Interior do Estado, para que as políticas de crédito sejam difundidas de ponta a ponta.

    “Foi uma encomenda do governador tornar o BRDE mais conhecido e que pudéssemos interiorizar a instituição para conhecer as realidades de todo o Estado, e a partir disso customizar linhas de crédito para gerar mais emprego, renda e tributos”, afirmou.

    A instituição financeira conta uma carteira com 35,3 mil clientes ativos e um histórico de R$ 13,4 bilhões em contratações nos últimos cinco anos, com cobertura em 90% dos municípios da região Sul.

    Neste ano já foram contratados R$ 1,081 bilhão em crédito nos três estados – sendo que o Paraná representa 36% dessas captações.

    O Banco tem 47 linhas de crédito e é parte integrante do sistema paranaense de fomento, que conta com a Fomento Paraná e a Agência Paraná de Desenvolvimento.

    RETOMADA DA ECONOMIA – O diretor de operações do BRDE afirmou que a instituição tem importância vital para a retomada da economia paranaense, com oferta de crédito personalizado para os empresários.

    Segundo ele, essa possibilidade de incremento de renda ainda possibilita transformar aspectos sociais locais com mais velocidade.

    “Não vendemos linhas de crédito, mas soluções de crédito, com apoio técnico para que os projetos efetivamente tenham sucesso no Estado”, afirmou Lipski.

    INOVAÇÃO E AGRO – O diretor de operações também destacou que o banco é o maior repassador de linhas de crédito de inovação no Brasil, além de ter sido responsável por 59% dos repasses do Fundo Clima (vinculado ao BNDES) em 2018.

    Também é um agente credenciado pelo Ministério do Turismo para operar o Fundo Geral de Turismo, beneficiando a infraestrutura desse setor no Paraná.

    “Nesses seis meses tivemos participação nas Parcerias Público-Privadas, na desestatização, no processo de inovação, turismo, e reafirmamos nossa vocação maior que é a agricultura”.

    “Esse apoio que damos ao setor agropecuário faz toda a diferença porque 60% da nossa carteira é vocacionada às cooperativas e agricultores. Queremos fortalecer esses setores, fundamentais para o Estado”, completou.

    Lipski ainda disse que a instituição trabalha paulatinamente para diminuir a dependência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com possibilidade de captar recursos de outras instituições.

    Essa mudança de postura trouxe perto de 130 milhões de euros para dentro do banco nos últimos meses, e capacidade de oferta de crédito mais barato ao empresariado.

    INTEGRAÇÃO – O intuito do BRDE para os próximos anos é abrir ainda mais a participação na economia paranaense com parcerias e programas de irrigação para o agronegócio, iluminação pública e oferta de recursos para a Defesa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano levarem soluções para as áreas mais impactadas por intempéries.

    Além disso, contribuirá com a formatação de programas estaduais de emprego, com possibilidade de oferta de juros personalizada para empresas que tenham compromisso com abertura de vagas.

    “O BRDE é uma instituição do Estado. Motivamos as secretarias a nos procurarem para discutir políticas públicas e dentro das nossas competências dar o apoio necessário”.

    “Temos alguns recursos de incentivos fiscais que as vezes não têm entrega com o alinhamento estratégico do Estado. Nós podemos dar esse apoio, reforçando essas atividades e nossa participação na sociedade”, completou Lipski.

    A instituição ainda prepara o lançamento de um aplicativo em parceria com a Celepar para facilitar o acesso a simulações de crédito.

    PRESENÇAS – Participaram da reunião os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo) e Emerson Bacil, além de secretários, diretores e presidentes das empresas públicas.

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