• 24jul

    BEM PARANÁ COM AEN

     

    Governo do Estado acusa universidades de pagarem ‘supersalários’ e R$ 20 milhões em horas extras

     

    UEPG: segundo governo, universidade gastou R$ 1.785.050,98 em horas extras no primeiro semestre sem autorização prévia
    UEPG: segundo governo, universidade gastou R$ 1.785.050,98 em horas extras no primeiro semestre sem autorização prévia (Foto: Arquivo ANPr)A Comissão de Política Salarial (CPS) do governo do Estado cobrou explicações das universidades estaduais paranaense pelo aumento excessivo da despesa com a folha de pagamento neste ano.

    Segundo o Executivo, no primeiro semestre, as instituições já gastaram R$ 20 milhões do dinheiro público para pagar horas extras sem qualquer anuência do comitê que é responsável pela gestão dos recursos humanos do Poder Executivo.

    Além disso, afirma o governo, essas horas extras foram pagas especialmente a servidores que recebem salários superiores a R$ 40 mil. 

    A cobrança vem no momento em que os servidores das universidades decidiram manter a greve pelo reajuste salarial de 4,94%, relativo à inflação de abril de 2018 a maio de 2019.

    No último dia 13, a maioria das categorias decidiu suspender a paralisação iniciada em 25 de junho, depois que o governo do Estado formalizou nova proposta de reajuste de 5,0%, parcelado até 2022, com a primeira parcela, de 2%, a ser paga em janeiro de 2020. 

    De acordo com dados das secretarias da Fazenda e da Administração, o aumento “deliberado” das despesas com pessoal nas universidades estaduais gera um deficit orçamentário de R$ 123 milhões no ano em razão das várias inconformidades.

    Entre os problemas detectados estão remunerações acima do teto constitucional do funcionalismo público; pagamentos da gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva para agentes universitários e docentes temporários; pagamentos de serviços extraordinários sem autorização; e pagamentos de vantagens, gratificações e adicionais remuneratórios sem fundamento legal.

    Em reunião realizada no último dia 18, a Comissão de Política Salarial deliberou por solicitar mais informações para cinco universidades estaduais antes da autorização de contratação de horas extraordinárias para o segundo semestre deste ano.

    A decisão está amparada nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2018 e 2019, diz o governo.

    Das sete universidades públicas do Estado, duas foram autorizadas a contratar professores para o segundo semestre, a Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) e a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

    As demais (Unespar, UEPG, UEM, Unioeste e UEL) tiveram os pedidos indeferidos e deverão apresentar individualmente os esclarecimentos sobre as inconformidades listadas.

    Meta4 – O governo do Estado também voltou a cobrar que todas as universidades estaduais sejam integradas ao Sistema META4, plataforma responsável pela gestão da folha salarial dos servidores que permite que toda a população saiba, através do Portal da Transparência, onde estão sendo investidos os recursos públicos.

    Até o momento, somente UENP e Unespar estão totalmente integradas.

    Outras cinco universidades ainda não entraram no sistema.

    A UEPG e a Unicentro enviaram as informações requisitadas pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência para atender ao cronograma estabelecido para o cumprimento do Acórdão n° 1525/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

    De outra parte, UEL, UEM e Unioeste não enviaram até o momento os dados solicitados.

    Universidades que realizaram serviço extraordinário sem autorização da CPS, segundo o governo do Estado:

    Universidade        Ensino                    Hospital Universitário      Total/IES
    UEL                     R$ 1.450.869,88     R$ 4.525.656,19             R$ 5.976.526,07
    UEM                    R$ 3.084.149,21     R$ 4.434.605,51              R$ 7.518.754,72
    UEPG                   R$ 1.781.480,13     R$ 3.570,85                    R$ 1.785.050,98
    Unioeste              R$ 1.016.812,10     R$ 3.497.892,90              R$ 4.514.705,00
    Total                    R$ 7.333.311,32     R$ 12.461.725,45            R$ 19.795.036,77

  • 18jul

    RENOVA MÍDIA

     

    MEC terá fundo de R$ 102 bilhões para universidades federais

    Benefício é parte do novo programa apresentado pelo MEC. Adesão exige mudança de gestão

     

    MEC terá fundo de R$ 102 bilhões para universidades federais

     

    O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (17), um plano que prevê aporte de R$ 102,6 bilhões para as universidades federais.

    Desse montante, quase metade do recurso — R$ 50 bilhões — viria da concessão de lotes e imóveis da União à iniciativa privada.

    A principal aposta do programa, batizado de Future-se, é a formação de um fundo que envolve o patrimônio da União, fundos constitucionais, leis de incentivos fiscais, recursos de cultura (Lei Rouanet) e até fundo de investimento imobiliário, registra o portal Terra.

    O acesso aos rendimentos do fundo é um dos atrativos para a instituição de ensino que aderir ao programa do governo Jair Bolsonaro.

    Outro é a maior liberdade para usar recursos doados por empresas e outras instituições, ou pagos em troca de serviços.

    Nada mudará na cobrança por cursos de graduação ou de pós-graduação, que continuarão gratuitos, como alertou previamente o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

    O ministro apresentou o plano ao lado do secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Lima, no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

  • 12jul

    AGÊNCIA BRASIL

     

    MEC pretende implantar no país 108 escolas cívico-militares até 2023

    Medida está prevista no Compromisso Nacional pela Educação Básica

     

    O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília.

    Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.

    Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

     

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica.
    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica, em Brasília  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.

    O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil.

    “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.

    A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.  

    Escolas cívico-militares

    Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

    Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação.

    A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.

    Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.

    As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores.

    A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.

    “Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo. 

    Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano.

    Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica

    Creches – Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.

    Ensino integral – Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

    Ensino Médio – Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino.

    No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes.

    Eles poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.

    Internet – Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019.

    Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.

    Aulas interativas – A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano.

    Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019;

    EJA – A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.

    Formação de professores – Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos.

    A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.

    Escolas cívico-militares – Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27 por ano, em cada uma das unidades da federação.

  • 22jun

    JORNAL DA CIDADE ONLINE

     

    Professor espertalhão deixa o PSOL para ser indicado reitor, mas Bolsonaro, atento, não cai

     

     

    O professor Fábio Cesar da Fonseca foi fundador do PSOL.

    Ou melhor: saiu do PT para fundar o PSOL.

    Foi filiado ao PT de 1990 até 2005 e ao PSOL de 2007 até 2018.

    Vaidoso, com sede de poder, candidatou-se a reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), dominada pela esquerda.

    O professor psolista foi o mais votado no pleito realizado em 2018 e saiu encabeçando a lista que seria enviada ao Presidente da República.

    Ainda no ano passado, silenciosamente, providenciou sua desfiliação partidária, logo após perceber que Bolsonaro seria eleito presidente.

    Repentinamente, travestiu-se num mero professor apartidário.

    Bolsonaro, atento, simplesmente o ignorou.

    Não importa que tenha sido o mais votado. Não será reitor. Ponto final.

    O professor Luiz Fernando dos Santos já está nomeado.

  • 21jun

    BLOG DO TUPAN

     

    Professores não querem greve convocada pela APP-Sindicato

     

    Foto: João Paulo Vieira / APP-Sindicato

     

    A greve convocada pela APP-Sindicato e o Fórum das Entidades Sociais (FES) para o dia 25 de junho vai bater na trave devido a falta de adesão dos professores e funcionários da rede estadual de ensino.

    A APP não está conseguindo mobilizar a base para a greve por um motivo único: o governo ainda não fechou as negociações.

    A resposta é esperada para o dia 29 de junho, portanto, ainda não há contra o que contestar.

    Professores paranaenses reclamam que a decisão foi precipitada e acusam a FES de fazer uma assembleia sem participação da categoria e que apenas dirigentes sindicais e de núcleos do interior resolveram.

    Agora o sindicato busca uma saída honrosa para evitar o fiasco e a saia justa provocada pela decisão inoportuna.

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