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  • 02jan

    CONGRESSO EM FOCO

     

    Gilmar Mendes, um bufão com ar de “poseur”

     

    Gilmar Mendes é um bufão. Mas tem um ar de “poseur”, que qualquer dicionário francês-português define como “presumido; presunçoso; enfatuado; pretensioso”.

    Basta observar seu ar de presumida erudição, de presunçoso domínio da verdade, de enfatuada arrogância intelectual e de pretensioso exclusivismo da razão para entender do que se está falando.

    Uma das principais características dos que precisam ocultar despreparo ou intenções inconfessáveis em gestos e palavras é a arrogância. Os bem preparados, os equilibrados, os que detêm a prerrogativa da razão não são arrogantes, pelo contrário: são humildes e serenos.

    A arrogância é um biombo a esconder a incompetência. Ou esconder outra coisa.

    Cientes e ciosos de sua altivez intelectual, os sábios não se arrogam a exclusividade da razão nem, muito menos, uma suposta onisciência. Estão sempre dispostos a aprender.

    Gilmar Mendes, considerando-se apenas a imagem que projeta em suas aparições públicas, está bem mais próximo do bufão do que do sábio.

    Embora aparente deter o conhecimento universal. Não conheço (corrijam-me aí) ato de humildade intelectual, de ter mudado de opinião convencido pelos colegas de que seguia caminho errado.

    Mudar de opinião é sinal de sabedoria.

    Mas ele, mesmo quando procura descer do pedestal da arrogância – como na declaração infeliz do rabo que abana o cachorro – estrepa-se na incapacidade de saber dosar a ironia em apoio aos seus argumentos.

    A pretensão de estadista na forma não encontra sintonia no conteúdo. A solenidade da pose não corresponde à “verdade” que procura ostentar.

     

    Só ele tem razão


    VPR – Gustavo Riedel 

    “Gilmar Mendes está bem mais próximo do bufão do que do sábio”, opina Paulo José Cunha 

     

    Acresce a isso a pretensão de detentor do monopólio da verdade (sejam quais forem as intenções que o movam), em decisões extremamente controversas como as que vem tomando unilateralmente em relação à soltura escandalosa de presos levados à cadeia por colegas magistrados que, sem pose nem alarde, buscam tão-somente a verdade e a justiça.

    Gilmar, não. Do “alto” de seu pretenso cabedal jurídico, arroga-se o exclusivismo da razão ao abrir prisões e mandar de volta pra casa presos de notória trajetória nos descaminhos da lisura no trato da coisa pública.

    Age como se a corte a que pertence tivesse de se sujeitar aos seus humores.

    Considera os pares como simples coadjuvantes do espetáculo, não se tratasse ele tão-somente de ator de uma ópera que não comporta superstars, já que todos os 11 integrantes do elenco desempenham rigorosamente os mesmos papéis, em grau de importância.

    O resultado dessa combinação de arrogância, pretensão de monopólio da verdade e protagonismo em decisões que afrontam o senso comum está nas ruas, nas conversas de botequim, nas redes sociais, nos comentários dos articulistas, na prosa miúda das feiras.

    Gilmar Mendes virou motivo de risadaria nacional. Já apareceu como concorrente do Actívia, um iogurte que ajuda a “soltar” o intestino.

    Já foi pintado como um vidente capaz de “livrar” o consulente de qualquer amarração. Foi apontado por um passarinho solto como saída para um colega preso na gaiola.

    E até como um ótimo ingrediente para deixar o arroz “bem soltinho”…

    Seus telefones e e-mails têm sido distribuídos por aí com a recomendação de que seja procurado em caso de necessidade nesses dias de exageros etílicos.

    O respeito simbólico

     

    Isso tudo parece brincadeira. Pois não é.

    Toda vez que uma figura pública é convertida em alvo de chacota e escárnio significa que perdeu o respeito simbólico que se exige de quem deveria ter como primeira responsabilidade a obrigação de responder prioritariamente ao interesse público.

    Quando usei a expressão “respeito simbólico” quis me referir à necessidade de o homem público não apenas exercer suas funções dentro dos limites de suas prerrogativas, mas em atenção direta ao momento social, político e econômico e de acordo com as expectativas da sociedade.

    O povão diz que estar solto ou estar preso depende da qualidade do advogado, e não da letra crua da lei. Textos legais, nas mãos de um magistrado hábil, podem ser interpretados assim ou assado.

    E se prestarem a isso ou aquilo, ao sabor de seu talante. Ocorre que a plebe rude, a patuleia (como antigamente se nomeava pejorativamente essa abstração chamada povo), mesmo sem muita noção do conteúdo das leis, intuitivamente percebe quando as coisas estão erradas.

    E responde com a arma mais ferina e definitiva a seu dispor: o humor.

    Do “alto” de sua arrogância, Gilmar vem desabando e esbarrando aos trambolhões nessa queda desastrada nos níveis de confiança que um magistrado de sua importância deveria ter da sociedade a que serve.

    O povão não age como os sisudos militantes políticos acampados à frente do STF ou sacudindo bandeiras e gritando palavras de ordem na porta do Congresso.

    O povão apenas usa o escárnio, o escracho e a gozação – armas baratas nas quais exibe o melhor da criatividade nacional – para demolir a aura de intocabilidade a que Gilmar se arvora.

     

    Ele colhe o que plantou

     

    E não se condene o povão que dá gaitadas, se esbalda e até exagera na dose do escárnio a Gilmar.

    Nada mais faz do que exercer um direito líquido e certo (Dr. Gilmar, nem adianta procurar: esse direito não está escrito em código algum) de demolir a arrogância a golpes de gargalhadas.

    E não há que ter condescendência.

    É descer-lhe a ripa dia e noite, “enquanto houver dia e enquanto houver noite”.

    A imagem pública de Gilmar foi esmigalhada pelo riso. E não há como apiedar-se dele, pois colhe rigorosamente o que plantou.

    Igualmente, não há como esperar dele um acesso, mesmo pequeno, de humildade.

    Morrerá teso, enfatuado, entupido de sua “verdade”. E de beiço em riste.

  • 18dez

    CETICISMO POLÍTICO

     

    Vitória: Justiça torna réus acusados de desviar verbas da Lei Rouanet

     

     

    O G1 informou:

    “Justiça Federal tornou réus 29 dos 32 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude na Lei Rouanet.

    Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela lei para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows.

    A verba, no entanto, era destinada para festas particulares.”

    Vitória daqueles que estão indignados com as mamatas da Lei Rouanet.

    Agora a festa dessa gente vai começar a acabar.

    Leia a matéria completa do G1 clicando aqui.

  • 14nov

    repassando6

    José Pio Martins

    Os socialistas gastam parte de seu tempo tentando convencer a população de que eles detêm o monopólio da indignação diante da pobreza e que os liberais são defensores dos ricos.

    Para começar, ninguém detém o monopólio do amor aos pobres em razão da doutrina que professa.

    Segundo, o que difere uns dos outros é o caminho que julgam ser o mais adequado para a obtenção do progresso material e da melhoria social.

    A prosperidade deve começar com uma questão essencial: o fim da pobreza depende da criação de riqueza, entendida como o conjunto de bens e serviços necessários a um padrão de vida digno a toda a população.

    A geração de riqueza de forma crescente, em volume superior ao aumento da população, exige que a nação consiga colocar em marcha as engrenagens do capitalismo, sistema sob o qual a produção se dá e o crescimento econômico acontece.

    O socialismo não é o caminho para o progresso material, pois esse sistema requer o fim da propriedade privada e o comando da produção pelo Estado, coisa que não se faz sem ditadura.

    Socialismo marxista democrático com liberdades individuais é algo que não existe.

    A engrenagem capaz de gerar riqueza, dar eficiência ao sistema produtivo, promover inovação e gerar crescimento suficiente para melhorar o padrão médio de vida é o capitalismo democrático.

    O capitalismo é um sistema com direito de propriedade privada, liberdades individuais, produção comandada pelo setor privado e governo para fornecer os bens coletivos e corrigir falhas de mercado.

    Mas o capitalismo é uma engrenagem complexa, cujos dentes precisam ser lubrificados e limpos para não comprometer sua eficiência e sua capacidade de gerar riqueza.

    Não é um sistema perfeito, mas é o melhor que a humanidade inventou.

    Há três virtudes, que não temos no Brasil, sem as quais a engrenagem produtiva emperra e não avança.

    A primeira é a cultura da confiança. O bom funcionamento do sistema produtivo depende da confiança nas instituições, confiança nas leis e nos contratos juridicamente perfeitos, confiança na palavra empenhada e na solução rápida dos conflitos comerciais, para o que é preciso haver um bom corpo de leis e Justiça rápida e eficaz.

    No Brasil, a cultura é da desconfiança, que emperra o funcionamento da engrenagem produtora de riqueza.

    A segunda é a ética pública. Quanto maior o grau de ética dos governos, das instituições, das empresas e das pessoas, maior é a certeza sobre o comportamento esperado dos outros e, portanto, mais eficiente é o sistema.

    As ações do governo não são neutras em termos de consequência moral. Quando age, o governo educa para o bem ou para mal, e sua ética tende a ser imitada por parte das pessoas e das empresas.

    Por fim, falta-nos o óleo das engrenagens do capitalismo. O sistema produtivo é uma engrenagem complexa, cujos componentes (dentes) contribuem para fazer o sistema funcionar com mais ou menos eficiência, produtividade e qualidade.

    Cabe ao governo ser promotor das engrenagens produtivas, não um empecilho. No Brasil, o setor público é um entrave ao empreendedorismo, ao espírito de iniciativa e aos negócios.

    O Estado brasileiro é pródigo em jogar areia na engrenagem capitalista, não em azeitá-la.

    O capitalismo por si só não resolve certos problemas sociais, como, por exemplo, a distribuição de renda.

    Para isso existe o governo, cuja missão é tributar a riqueza (produção) e reduzir as desigualdades.

    Se não faz isso, o governo não cumpre uma das principais razões de sua existência.

     

    José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.
  • 14nov

    O GLOBO

     

    BNDES emprestou à usina de amigo de Lula com garantia inferior a 1%

     

    Banco sustenta que operação ocorreu dentro dos padrões normais

     

    Empresário não honrou pagamentos e BNDES pediu falência da empresa

    Empresário não honrou pagamentos e BNDES pediu falência da empresa

     

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestou, entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009, R$ 459,8 milhões para a usina São Fernando, empreendimento de José Carlos Bumlai com o grupo Bertin.

    A garantia oferecida, porém, foi de menos de 1% desse valor: R$ 2 milhões, ou seja, 0,45%. Na sessão de ontem, a CPI do BNDES aprovou a convocação de Bumlai para prestar depoimento.

    Esse empréstimo se deu de forma direta, quando o próprio BNDES concede os recursos e arca com os riscos de inadimplência.

    Em resposta a um requerimento de informação do deputado José Rocha (PR-BA), relator da CPI, o banco informou que os R$ 2 milhões ofertados como garantia se deram porque “se tratava de um projeto greenfield (quando um empreendimento começa a ser desenvolvido do zero), no qual a garantia é evolutiva e, portanto, tem seu valor incrementado ao longo de sua implementação”.

    O banco acrescentou que as garantias atingiram R$ 496,1 milhões após a conclusão do projeto, em julho de 2010.

    Ao GLOBO, o BNDES também justificou a operação com garantia inferior a 1% do valor do crédito: “A estruturação de projeto com garantia evolutiva é padrão para este tipo de empreendimento”.

    “Não houve qualquer tipo de excepcionalidade no caso em questão. Outro ponto importante é que o desembolso do BNDES não ocorre de uma só vez, mas de acordo com o andamento do projeto. À medida em que o projeto vai avançando, a garantia real vai se robustecendo”.

    “Além da garantia real, o projeto da São Fernando conta com fiança da Heber Participações”.

    A documentação fornecida à CPI sobre a transação com a usina de Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revela uma sucessão de empréstimos e calotes que culminaram com o pedido de falência da São Fernando pelo próprio BNDES.

    A São Fernando teria capacidade para moer 2,3 milhões de toneladas de cana por ano para gerar energia. Em julho de 2009 o projeto já estava pronto e, no mesmo mês de 2010, entrou em funcionamento.

    Mal havia começado a operar, a usina quis dobrar sua capacidade. Mas a safra de 2010/2011 teria sido afetada pelas chuvas, como alega o próprio BNDES. Em consequência, a produção foi de 3,1 milhões de toneladas.

    A partir daí houve uma sucessão de transações financeiras que acabaram levando ao calote. Em 2011, a usina reestruturou sua dívida com o BNDES. O saldo devedor era, na época, de R$ 362,4 milhões.

    A Bertin reescalonou sua dívida de R$ 59,3 milhões, em 23 de julho de 2012, e a São Fernando, outros R$ 303 milhões, na mesma data.

    A Bertin só pagou o refinanciamento até junho de 2014 e se tornou inadimplente, devendo R$ 39,4 milhões. Mesmo assim, obteve novo reescalonamento, e, mais uma vez, não pagou.

    A São Fernando pagou até março de 2013 apenas R$ 2 milhões, dos R$ 303 milhões que devia e, no mês seguinte, entrou com pedido de recuperação judicial.

    Como não pagou aos credores, o BNDES pediu a falência da empresa.

    No dia 1º deste mês, a “Folha de S.Paulo” noticiou um empréstimo do BNDES a Bumlai de R$ 101,5 milhões, em julho de 2012.

    Em novembro de 2011, Bumlai já fora alvo de um pedido de falência por parte de um fornecedor, a quem devia R$ 523 mil.

    Ainda segundo o jornal, as normas do BNDES proíbem empréstimos a empresas nessa situação.

  • 14nov

    FOLHA.COM

     

    Não há governo no Brasil hoje, diz ministro do STF

     

    Pedro Ladeira – 27.mai.2015/Folhapress

     

    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello

    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello

     

    O ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou, nesta sexta-feira (13), a crise política por que passa o Brasil e afirmou que ela tem origem na falta de harmonia entre os poderes, principalmente o Executivo e o Legislativo.

    “Precisamos reconhecer, com desassombro, que hoje não há governo no Brasil”, declarou.

    “Não se consegue tocar medidas econômica e financeiras indispensáveis à suplantação da crise mais séria, que é econômica e financeira. Precisamos deixar os interesses políticos paroquiais em segundo plano”, afirmou o ministro.

    Mello fez a declaração no Insper, em São Paulo, durante uma palestra que concedeu sobre liberdade de expressão.

    Durante o discurso, ele também falou sobre a situação econômica do país e demonstrou preocupação com a alta da inflação e do desemprego.

    Para o ministro, porém, os problemas não vêm só de conflitos políticos recentes, mas também do crescimento demográfico do país nas últimas décadas.

    “Em 1970, a população brasileira era de 90 milhões e desde então aumentou 128%. Saúde, educação e mercado de trabalho não aumentaram nesta porcentagem. E aí surge a confusão e grassa [alastra-se] a pobreza e a delinquência de toda ordem”, afirmou Mello.

    Sem citar explicitamente o Bolsa Família, o ministro afirmou ainda que programas de distribuição de renda têm sido apontado como solução para tais problemas, mas, na verdade, os agravam.

    “Se disse muito nesses últimos 12 anos que é preciso incrementar as bolsas, as diversas bolsas e benesses”.

    ” Ledo engano: a correção de rumos não está aí. As bolsas acabam provocando um aumento populacional e causar um desequilíbrio ainda maior”.

    “Mais do que isso, se não voltamos os olhos para criar oportunidades para os jovens, com as bolsas, acabamos criando uma casta de acomodados”.

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