Assessoria de Comunicação da AMP/Aurélio Munhoz
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olimpia, Luiz Lázaro Sorvos, reuniu-se com o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Reinhold Stephanes, para debater a possibilidade de uma nova e importante parceria técnica que está sendo formatada entre a entidade, o Governo do Estado e o Governo Federal.
Da reunião participou ainda o diretor-geral da Secretaria Estadual de Indústria e Comércio, Horácio Monteschio.
O objetivo central da parceria é a implantação de um amplo projeto de assistência técnica às prefeituras, que seria desenvolvido por meio de escritórios regionais, em todas as regiões do Estado.
Nestes escritórios, técnicos altamente qualificados prestariam às prefeituras consultoria e orientações nos campos da engenharia, direito e contabilidade pública, entre outras áreas.
A AMP também quer apoiar as prefeituras no desenvolvimento dos Planos Diretores dos municípios e de projetos de tratamento de resíduos sólidos e de habitação.
A gestão do projeto ficaria a cargo de uma mesa federativa composta por integrantes dos Governos Federal e Estadual e da AMP. Segundo o presidente da AMP, o representante do Governo do Estado seria indicado pela Casa Civil.
“Queremos que o projeto seja conduzido de forma competente, com total transparência e respeitando estritamente a lei”, explica Luiz Sorvos.
Insuficiência de técnicos
O projeto foi apresentado devido à constatação, feita pela AMP, de que há uma carência muito grande de técnicos em várias áreas nos municípios, sobretudo os pequenos.
O problema não é causado apenas pelo fato de que, de acordo com o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras só podem gastar até 54% da sua receita corrente líquida com pessoal.
“O que ocorre é que, mesmo estando abaixo do limite prudencial indicado pela LRF, muitas prefeituras pequenas não têm recursos financeiros para isso”, explica.
O presidente da AMP também aponta a carência de técnicos no Interior do Estado como outro fator que dificulta a realização de muitos projetos.
“Assim como ocorre com os médicos, as prefeituras enfrentam graves problemas para contratar técnicos de outras áreas porque não há quadros suficientes em muitos municípios do Interior. E muitas vezes, quando há quadros, estes profissionais são caríssimos”, diz Luiz Sorvos.
5 de novembro de 2013
coitados pos prefeitos, sempre de pires na mão. Non hay la plata amigos !!!