G1.GLOBO.COM – O2:24 hs
Após Câmara alterar 3 pontos do texto-base, Maia adia conclusão da análise da PEC da Previdência
Deputados encerraram a sessão na madrugada desta sexta (12) após acordo de líderes. Casa decidiu flexibilizar aposentadorias de mulheres, policiais e tempo de contribuição de homens.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/y/3/Z22taBQfuCTus31oQjMg/maia-encerra-sessao.jpg "Rodrigo Maia encerrou sessão que avançou na madrugada de sexta (12) após quórum do plenário começar a cair — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados")
Rodrigo Maia encerrou sessão que avançou na madrugada de sexta (12) após quórum do plenário começar a cair — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Após a Câmara aprovar três mudanças no texto-base da proposta de reforma da Previdência, o presidente da Casa, Rodrigo Maia(DEM-RJ), encerrou na madrugada desta sexta-feira (12) mais uma sessão destinada a discutir as mudanças nas regras previdenciárias.
Ao anunciar a suspensão da fase de análise dos destaques e emendas (proposta de mudança no texto principal), o presidente da Câmara convocou nova sessão para a manhã desta sexta, às 9h.
A sessão foi encerrada por Maia, à 1h51, após a aprovação de um destaque que reduz de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para trabalhadores homens do regime geral (setor privado) poderem se aposentar.
Os deputados ainda teriam de realizar, pelo menos, outras sete votações antes de concluir a análise, em primeiro turno, da proposta de reforma da Previdência. Estimativas otimistas previam que, caso a sessão tivesse continuado, os trabalhos poderiam se estender até as 5h.
Com o avançar da sessão madrugada adentro, o quórum (presença de parlamentares no plenário) começou a diminuir rapidamente.
Rodrigo Maia ainda tentou colocar em votação mais uma emenda na madrugada, mas foi cobrado, no meio do plenário, pelos líderes do PT, Paulo Pimenta (RS), e do PP, Arthur Lira (AL), de que o destaque do tempo de contribuição dos homens seria o último da noite.
“Nós combinamos que votaríamos o último destaque. O adiantado da hora, são duas horas da manhã, nós tínhamos mais seis ou sete destaques. Eu liberei a minha bancada em cima do nosso compromisso de amanhã voltar às 9h da manhã, seguir o ritmo normal, com tudo direitinho, como vem sendo. Eu não liberei os meus deputados para que eles levem falta”, protestou Arthur Lira.
A reclamação do parlamentar do PP – um dos principais líderes do Centrão – surtiu efeito. Minutos depois da intervenção de Arthur Lira, Rodrigo Maia anunciou o encerramento dos trabalhos.
“Não é por causa de um destaque que nós vamos sair aqui divididos na noite de hoje. Então, nada mais havendo a tratar, eu vou encerrar os trabalhos”, respondeu o presidente da Câmara.
Ao deixar o prédio da Câmara, Rodrigo Maia explicou por que encerrou a sessão mais cedo do que calculavam líderes favoráveis à PEC da Previdência. Segundo ele, a dificuldade nesta quinta foi organizar a votação dos destaques para evitar derrotas.
“Já tinha 460 [deputados] no painel apenas na última votação. O PP já tinha liberado uma parte da sua bancada porque tinha compreendido que ia parar nesse destaque, e não no próximo. A minha intenção era superar esse e mais um. Mas não é por causa de um destaque que a gente vai desorganizar as votações”, explicou.
Questionado por repórteres sobre se o segundo turno da PEC pode ficar para o segundo semestre – na medida em que o recesso parlamentar de julho iniciar na próxima quinta (18) – o presidente da Câmara enfatizou que considera “melhor” terminar a votação dos dois turnos da reforma neste primeiro semestre.
Para isso, vai tentar terminar a análise da PEC na noite desta sexta ou na manhã de sábado (13). Ele ponderou, entretanto, que isso vai depender do quórum.
