Brasil é considerado um país-chave pela instituição, que costuma dar espaço para análises sobre a nação.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) melhorou sua projeção para o comportamento da economia do Brasil em 2020.
A organização internacional previu, no entanto, que a retomada em 2021 será menos robusta do que o imaginado há três meses.
De acordo com os cálculos da OCDE, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro terá retração de 6,5% este ano, mais suave do que a estimativa de queda de 7,4% apresentada em junho.
Já para 2021, a previsão é de que a atividade brasileira se expanda 3,6%, taxa 0,06 ponto porcentual menor que a apresentada três meses atrás.
As atualizações dos números fazem parte do relatório Economic Outlook preliminar de setembro. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (16) pela OCDE.
O Brasil procura assumir uma vaga na OCDE, mas ainda não faz parte do organismo.
Os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump já conversaram sobre o assunto várias vezes.
Investimentos caem 22% no primeiro ano de Ratinho Junior
Secretário da Fazenda presta contas na Assembleia Legislativa| Foto: Geraldo Bubniak/AEN
O governo do Paraná investiu menos em 2019, na comparação com o ano anterior. Enquanto 2018 se registrou um valor de R$ 3,28 bilhões em investimento, o primeiro ano da gestão de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) injetou R$ 2,54 bilhões.
A queda de 22% irritou a oposição na Assembleia Legislativa, que nesta terça-feira (18) recebeu o secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior.
Em uma sessão esvaziada – 35 dos 54 deputados estaduais chegaram a registrar presença no painel eletrônico, mas a participação do secretário na Casa foi encerrada ao final da tarde com a presença de apenas seis políticos no plenário -, Garcia Junior foi apresentar aos parlamentares as contas do terceiro e último quadrimestre do ano passado.
Para o líder da bancada de oposição, deputado estadual Professor Lemos (PT), “faltou planejamento”.
“O governo do Paraná deixou de fazer investimento e não foi por falta de dinheiro. Sobrou dinheiro em caixa e não investiu”, criticou ele.
Já Garcia Junior respondeu aos parlamentares que algumas receitas acabaram frustradas – o Executivo contava com valores que a União deixou de repassar a determinados programas estaduais e dinheiro das vendas de imóveis não concluídas por problemas em averbações, por exemplo.
Ou seja, segundo ele, o dinheiro esperado para investimento não apareceu na quantia prevista – “tínhamos rubricas fakes”, justificou ele, em relação à peça orçamentária vigente em 2019, elaborada ainda pela gestão anterior.
“As fontes que estavam financiando os investimentos foram frustradas. Também diminuiu a quantidade de repasses da União para alguns programas do Estado, por conta de readequação do orçamento federal. E houve aumento de gasto com inativos e despesa com pagamento de precatório. Faltou dotação orçamentária e financeira para investimento”, resumiu ele.
Ao final da sessão com os parlamentares, Garcia Junior reconheceu durante entrevista à imprensa que o Executivo também precisou “readequar” projetos.
“O investimento tem que entrar dentro do campo de projetos factíveis. Há uma carência de projetos factíveis, que estão sendo refeitos. Há também uma necessidade de readequar a uma realidade hoje, porque os projetos estavam superdimensionados. Isso foi feito ao longo de 2019″.
“Agora podemos voltar ao mercado de captação de recursos, para fazer investimentos, na área de infraestrutura, meio ambiente, agricultura e segurança pública”, explicou ele.
PIB microscópico”, critica a oposição
A oposição também aproveitou a ida do secretário da Fazenda ao Legislativo para questioná-lo sobre os números do PIB levantados pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social).
O PIB do Paraná em 2019, indicou o Ipardes, deve fechar em 0,7%, abaixo do que o Banco Central apontou para o Brasil.
“O governo estadual não contribuiu com nada. E ele não pode jogar sempre na retranca. O Estado tem que ser o indutor. O PIB do Paraná não é nem pibinho, é microscópico”, reclamou Professor Lemos (PT).
Em entrevista à imprensa, o secretário da Fazenda reagiu com ironia à fala da oposição – “ninguém controla a realidade econômica”.
“Não dá para um governo estadual criar grandes incrementos no PIB. No ano passado, houve uma frustração da safra de soja e trigo e o agronegócio tem uma participação importante no PIB. Mas tudo indica que a safra agrícola deste ano será recorde. Indústria se recuperando”, ponderou ele.
Entidade fez avaliação sobre nova queda histórica da taxa Selic.
Carolina Antunes | PR
O avanço nas reformas estruturais da economia brasileira é essencial para que os juros básicos se mantenham em níveis baixos e voltem a cair no futuro.
A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendeu medidas adicionais para garantir espaço para novos cortes.
Segundo a entidade, a aprovação da reforma da Previdência e o controle da inflação foram primeiros passos para garantir a recuperação do crescimento.
No entanto, para a CNI, a reforma tributária deve ser a nova prioridade.
“O governo, o Congresso, os empresários e os demais segmentos da sociedade precisam se mobilizar para que o país acelere a agenda de reformas voltadas ao crescimento da economia e da indústria. A prioridade desta agenda é a reforma tributária”, destacou a confederação em nota.
A CNI listou outras ações que considera imprescindíveis, como a redução dos custos dos financiamentos, o corte da burocracia, a modernização da infraestrutura, os investimentos em inovação e na formação de trabalhadores.
Para a entidade, Copom acertou ao reduzir os juros básicos da economia para 4,25% ao ano, porque a inflação está sob controle e a economia enfrenta incertezas, como o fraco desempenho da indústria em dezembro e o surto de coronavírus.
“Diante do cenário de incertezas, a redução dos juros é indispensável para estimular o consumo das famílias e o investimento das empresas”, ressaltou o comunicado da CNI.
Com a melhora da economia, déficit do governo é o menor dos últimos 5 anos
Na última quarta-feira, 29, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que o déficit do setor público nas contas do Governo Federal em 2019 foi de R$ 95 bilhões. O número é o menor dos últimos 5 anos.
Desde 2014 não havia um dado tão baixo. Foi a partir desse ano que o país começou a apresentar o número negativo, ou seja, déficit.
Confira o gráfico:
O dado do primeiro ano do governo Bolsonaro ficou um pouco acima do planejamento inicial que era em torno de R$ 80 bilhões, entretanto bem abaixo do teto, que é de R$ 139 bilhões.
Almeida salientou que o resultado ficou abaixo da meta, porém, o governo não irá se contentar.
“A gente tem o desafio de continuar cumprindo o teto de gastos para continuar esse ajuste [das contas públicas]. O Brasil ainda tem as contas no vermelho. O ajuste está acontecendo aos poucos, está caminhando na direção correta”, afirmou o secretário.
A melhora no setor se deve principalmente a aprovação de reformas pelo Congresso, como a Reforma da Previdência, além de leilões e arrecadações destinadas ao setor público.
10,3 milhões de empresas podem se beneficiar após dispensa de alvará
Rovena Rosa/Agência Brasil
A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
Isso equivale a 58% do total de 17,73 milhões de empresas em funcionamento no país.
O secretário apresentou a estimativa durante o lançamento da medida para representantes do setor privado e de entidades de micro e pequenas empresas.
Segundo Uebel, o fim da exigência impulsionará o ambiente de negócios no país e permitirá ao governo concentrar a fiscalização nas atividades de médio e alto risco.
Prevista na Lei de Liberdade Econômica, a medida está em vigor desde 16 de dezembro. Entre os tipos de empreendimentos beneficiados estão bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos.
Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ).
No entanto, caso a legislação do estado e do município seja diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as normas locais.
As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade.
A classificação de risco – baixo, médio ou alto – contempla aspectos como prevenção contra incêndio e pânico, segurança sanitária e ambiental.
Todas as atividades consideradas de baixo risco e que dispensam o pagamento de licenças e alvarás estão listadas na Resolução nº 51 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
O sistema desenvolvido verifica a listagem das atividades econômicas inseridas pelo empreendedor que são dispensadas de licença e alvará, nos termos da resolução ou das normas estaduais e municipais encaminhadas ao Ministério da Economia.
A dispensa é informada no cartão do CNPJ, depois de o sistema, com o conhecimento do usuário, classificar a atividade como de baixo risco.
Na regra antiga, as empresas registravam e recebiam o cartão do CNPJ e ficavam sujeitas a análises posteriores dos municípios e dos órgãos de licenciamento, com a cobrança de taxas.
Somente após as análises, o empreendimento era classificado e somente então poderia exercer a atividade, caso fosse considerado de baixo risco. O modelo, na prática, atrasava a abertura de negócios.
