ONGs tentam impedir no TCU obra de ferrovia em uma das regiões mais pobres do País
Ferrovia atravessará quase 1.000km para escoar produção do Centro Oeste e Norte para os portos no litoral
Ferrovia atravessará quase 1.000km para escoar produção do Centro Oeste e Norte para os portos no litoral
Organizações não-governamentais (ONGs), que recebiam milhões do governo (até o presidente Jair Bolsonaro fechar a torneira) agora tentam, através de ação do Ministério Público, atrapalhar investimentos como no caso da ferrovia EF-170.
Conhecida como Ferrogrão, que liga Sinop (MT) a Itaituba (PA), a ferrovia atravessará quase 1.000km para escoar os produtos da região aos portos, na costa.
Há previsão de quase R$13 bilhões de investimentos na região, que é uma das mais pobres do País.
A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A ideia é parar tudo porque durante o governo Temer o diretor da ANTT, prometeu “ouvir comunidades indígenas”, ou sejam, as próprias ONGs.
O MPF entrou na “vibe” das ONGs e pediu para o Tribunal de Contas da União suspender a ferrovia até que os indígenas sejam “consultados”.
A iniciativa se sustenta em uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (nº 169) sobre povos indígenas.
A ONG Instituto Socioambiental (ISA), que só em 2018 abiscoitou R$19,7 milhões do governo e já não leva mais nada, é uma das autoras da ação.
Consequência dos aditivos generosos que o governo do ex-governador Beto Richa concedeu às concessionárias de rodovias do Paraná, as novas tarifas de pedágio que entrarão em vigor dia 1.º de dezembro vão subir à estratosfera.
Em quase todos os casos, os reajustes serão acima da inflação – em alguns, muito acima.
Os Termos Aditivos assinados incluíram obras e criaram “degraus tarifários”, aumentos que se somam aos índices inflacionários, o principal fator previsto nos contratos para a imposição dos reajustes anuais.
Todas as concessionárias vão aplicar a inflação, mas, além de dele, recompor a receita perdida pelos “eixos suspensos ” que os caminhoneiros ganharam durante a greve e, em alguns casos, ainda aplicar o degrau tarifário relativo às obras realizadas.
No caso da Viapar, a concessionária que administra o trecho de 400 quilômetros que sai de Apucarana e Arapongas (Norte do estado), passando por Maringá até chegar em Cascavel (Oeste), só para citar um exemplo, devem ser aplicados aumentos que incluem a inflação de 4,5%, um degrau tarifária de 12,5% e a perda de receita pelo eixo suspenso de cerca de 7% ou 8%, o que daria um aumento total superior a 25%, podendo chegar a 27%.
No caso da BR-277, administrada pela Ecovia no trecho Curitiba-Paranaguá, a perda de receita estaria estimada em 13% só considerando o “eixo suspenso”, já que os caminhões descem carregados e, normalmente, sobem vazios, com eixos suspensos.
A governadora Cida Borghetti concordará com estes aumentos ou deixará uma nova pendência judicial a ser resolvida pelo sucessor Ratinho Jr.?
Líder da Associação Brasileira de Caminhoneiros fala aos caminhoneiros em greve
O presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM) José da Fonseca Lopes explica os motivos que fizeram a entidade abandonar as negociações com o governo, dando continuidade à greve.
Ninguém aposta – e nem mesmo os muito próximos de Dilma Rousseff – que o trem-bala sairá do papel no segundo governo da atual presidente, caso se reeleja: os últimos custos estimados apontavam para R$ 55 bilhões.
Agora a Bombardier acaba de informar oficialmente, que está disposta a participar da licitação e provavelmente de braço dado com a espanhola Talgo na formação de um consórcio.
As duas já são sócias na construção e operação de um trem-bala entre as cidades de Meca e Medina, na Arábia Saudita.
A Talgo já teve negócio no Brasil, participando do consórcio que levou a concessão da Supervia, no Rio.
Foi rejeitado na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei do deputado londrinense Tercílio Turini (PPS) obrigando as concessionárias de pedágio a informar valores arrecadados.
Os dados, no entanto, já são disponibilizados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) na internet.
Apesar dos contratos terem sido assinados em 1997, o pedágio começou a ser cobrado no Paraná em junho de 1998. Nos últimos dez anos, o volume de investimentos das concessionárias cresceu 7,4%, chegando a R$ 300 milhões em 2012.
Já o valor arrecadado aumentou 279% no mesmo período, somando R$ 1,53 bilhão no ano passado. Na explicação das empresas, o aumento do faturamento está diretamente ligado ao crescimento da frota de veículos.
Ainda de acordo com a ABCR, as seis concessionárias que administram as estradas do ‘Anel de Integração’ obtiveram o maior lucro do País em 2012, com superávit de R$ 386 milhões. Rio Grande do Sul (R$ 151 milhões) e São Paulo (111 milhões) também tiveram resultado positivo. Nas concessões federais, houve déficit de R$ 676 milhões.
“È uma questão de fluxo de caixa. Como 2012 foi um ano de pouco investimento, é normal que isso aconteça. Este superávit está aí para fazer frente aos investimentos de 2013. Os outros não têm um fluxo tão positivo porque houve muita aplicação de recursos, investimentos em novas concessionárias”, analisa o diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto.
Em 2012, as despesas das empresas no Paraná somaram mais de R$ 1,2 bilhão. Do total, apenas 24% representam investimentos. A maior parte dos recursos está ligada a despesas operacionais como bases de atendimento, balanças, guinchos e ambulâncias de resgate, radares e passarelas. Os gastos chegaram a R$ 487 milhões, o equivalente a 39% das despesas. Outros R$ 358 milhões (28%) são referentes a impostos, sendo R$ 282 milhões federais e R$ 76 milhões para municípios.
Contratos: Os contratos foram assinados em 1997 pelo então governador Jaime Lerner, mas sofreram mudanças significativas no início dos anos 2000, quando foi foram acordados aditivos com manutenção dos reajustes anuais das tarifas (sempre em 1º de dezembro) e prorrogação em dez anos do prazo de entrega de obras de duplicação, entre outras.
Apesar do anúncio do atual governador Beto Richa de início das obras de duplicação na Rodovia do Café (BR-376), entre Ponta Grossa e Apucarana e BR-277, entre Matelândia e Medianeira, 76,22% dos quilômetros de estradas pedagiadas no Estado ainda estão em pista simples.
As alterações de contrato feitas em 2002 foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão chegou à conclusão que as mudanças não foram baseadas em critérios técnicos e beneficiaram as concessionárias. A questão foi parar na Justiça, onde ainda não há decisão definitiva. Continue lendo »
