Ministério da Defesa já está na Amazônia Legal para combater ilícitos e queimadas

As ações na Amazônia Legal começaram nessa sexta-feira (23) e continuaram neste sábado (24),e devem alongar-se até 24 de setembro. O primeiro Estado a receber as iniciativas é Rondônia, uma das 4 unidades da Federação que já aderiram à Garantia da Lei e da Ordem, implementada por meio do Decreto 9.985, que tem como objetivo combater ilícitos ambientais e queimadas na Amazônia Legal. Roraima, Tocantins e Pará também já enviaram suas adesões ao governo federal, condição necessária para participar da iniciativa. A informação foi divulgada em coletiva à imprensa neste sábado pelo ministério da Defesa em Brasília.

O contingente que estará disponível para as operações de um mês na Amazônia Legal é de cerca de 43 mil homens, contingente das Forças Armadas disponibilizado na região Norte do país. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que coordena as operações, disse que o emprego desse efetivo vai depender do planejamento a cada momento. Em Porto Velho, por exemplo, 700 homens estão de prontidão para atuar.

“Nós não vamos precisar levar tropa efetiva daqui pra lá, porque nós já temos. Então, por exemplo, a primeira operação em Porto Velho, nós temos em Porto Velho uma sede de brigada de infantaria de selva, que tem vários batalhões de selva. Em Porto Velho tem um. São cerca de 700 homens. Então, dependendo do planejamento, pode se usar 400 homens operacionais ali especializados em selva, é suficiente”.

Recursos para as operações

Sobre os recursos para o emprego na operação o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, adiantou que o ministério da Defesa tem R$ 28 milhões previstos para uso em ações de Garantia da Lei e da Ordem em 2019, que estão contingenciados pelo ministério da Economia.

“A Defesa tem prevista na LOA, na Lei Orçamentária Anual, aprovado no Congresso já o orçamento desse ano. Desse ano aí tem um recurso de mais ou menos RS 28 milhões pra emprego em GLO. E foi contingenciado isso aí. É lógico que isso aí são recursos emergenciais que duram pouco tempo. Eu fui responsável pela intervenção no Rio de Janeiro, na Maré. Na Maré era mais ou menos um milhão por dia ali. Então, esse dinheiro, se descontingenciar, já dá para um início, ou pelo menos esse mês eu acredito aí. Depois não, depois nós vamos ter que rever isso aí”.

Ajuda Externa

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ainda adiantou que o presidente Jair Bolsonaro conversou por telefone com o presidente dos EUA, Donald Trump, que ofereceu ajuda ao Brasil para combater os focos de incêndios na Amazônia Legal. A mesma atitude, segundo o ministro, foi tomada pelo Chile e Equador. “Qualquer ajuda é bem vinda no sentido de incêndio, é bem vindo”.

Adesão dos Estados

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que também participou neste sábado da coletiva de imprensa no ministério da Defesa, lembrou que a União e os Estados enfrentam restrições orçamentárias desde o começo do ano e que o governo federal já pediu apoio às unidades da federação para ajudar na fiscalização do Ibama e do ICMbio, já que são as forças policiais militares estaduais que dão efetividade a essas ações no vasto território amazônico. Sobre a atual operação, Ricardo Salles reforçou o pedido aos estados.

“E mais uma vez, neste caso específico, conclamamos os Estados a participarem desse esforço. Entendemos que muitos têm limitações, mas não é possível desenvolvermos essas atividades de fiscalização, comando e controle a contento sem o apoio estadual”.

Resposta do governo federal

Salles ainda esclareceu que os recursos contingenciados neste ano no ministério do Meio Ambiente pouparam as atividades fim do órgão como a fiscalização e o combate a incêndios, e que as ações para combater as queimadas estão ocorrendo normalmente. O ministro também rechaçou que o governo tenha sido negligente com a situação até o momento.

“O problema que deu ensejo à utilização da GLO e de toda essa infraestrutura se iniciou a cerca de 20, 30 dias. Portanto, não há demora. O que o governo precisa, e neste caso é importante como está sendo feito aqui, planejar as ações, montar uma estrutura de resposta, resposta esta que está vindo na exata medida da necessidade. O governo está estruturando essa resposta agora e nós temos certeza que isso vai ser bastante frutífero”, completou o ministro.